Sindifisco Nacional se reúne com Auditores-Fiscais que aderiram à mobilização no CARF e reafirma apoio
Nessa quarta (5), o presidente e a 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditores-Fiscais Isac Falcão e Natália Nobre, o diretor de Assuntos Jurídicos, Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, e o de Defesa Profissional, Auditor-Fiscal Glauco Eggers, participaram de reunião com os Auditores-Fiscais conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) Diogo Denny, Giovana Paiva, Gustavo Garcia, Larissa Girard e Daniel Bezerra para discutir a mobilização.
Atualmente, cerca de 80% dos conselheiros já informaram que não participarão das sessões de julgamento marcadas para o mês de janeiro. A decisão corrobora o que foi deliberado na Assembleia Nacional do dia 23 de dezembro de 2021, na qual foi aprovada a redução das metas a zero para todos os setores e atividades da Receita Federal e do CARF.
O Sindifisco Nacional, além de parabenizar os Auditores por suas ações, se colocou à disposição, inclusive no apoio a eventuais prejuízos financeiros advindos do movimento de mobilização, em razão de reservas antecipadas de quartos de hotel.
Também foi informado que as orientações do Caderno de Mobilização relativas aos conselheiros serão atualizadas, levando em consideração o momento pelo qual passa a mobilização. Será feita, também, uma análise, pela diretoria jurídica do Sindifisco Nacional, sobre a possibilidade de utilização de instrumentos legais que deem mais segurança aos Auditores que integram o conselho.
Diante disso, o Sindifisco antecipou que será levada à Assembleia Nacional a proposta de utilizar os recursos do Fundo de Mobilização para ressarcir os filiados que eventualmente tiverem prejuízos financeiros advindos de reservas antecipadas de quartos de hotel, em razão de sua participação no movimento.
E, conforme anunciado por ocasião da reunião, o Sindifisco Nacional encaminhou, nessa quarta, ofício à presidência do CARF, alertando sobre os prejuízos aos cofres públicos que estão ocorrendo com a emissão de passagens e determinação de pagamento de diárias dos Auditores-Fiscais que já haviam informado à própria presidência que não compareceriam às sessões de suas turmas na próxima semana. Além do grave risco ao erário da quebra da paridade entre conselheiros da Fazenda Nacional e conselheiros representantes dos contribuintes.
Por fim, o Sindifisco Nacional reitera o apoio aos Auditores-Fiscais que atuam como conselheiros que se unem, de forma inédita, aos demais Auditores-Fiscais de todo o Brasil na luta pelas justas demandas de toda a categoria.