Sindifisco Nacional questiona Cogep sobre falhas no e-Siape

O diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Roberto Kasai, enviou um pedido de informação à coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil, Auditora-Fiscal Denize Canedo da Cruz, sobre supostos problemas no e-Siape.

O pedido teve por base as inúmeras reclamações feitas por filiados acerca da demora na concessão de aposentadorias. A informação que se tinha era que os e-processos devolvidos pelo Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) às Divisões de Gestão de Pessoas (Digep) para eventuais correções estavam parados em função de problemas técnicos do e-Siape. Fato que estaria impedindo o retorno dos e-processos ao Decipex e, consequentemente, a efetivação das aposentadorias.

Denize Canedo admitiu o problema que, segundo ela, vem acontecendo desde a promulgação da Emenda Constitucional 103/2019, diante da necessidade de parametrização dos sistemas (Siape e e-Siape). “A maior parte das inconsistências estão relacionadas às providências quanto à conversão de tempo especial em comum ou a pedidos de simulação/aposentadoria com proventos calculados pela média”, informou.

Foram abertas demandas na Central Sipec por algumas Regiões Fiscais, e a resposta é que o Serpro já está atuando na correção do sistema. A previsão é que os ajustes em andamento estejam disponíveis a partir do próximo mês de abril.

O diretor do Sindifisco vai cobrar à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGRT/MGI) que o problema seja resolvido dentro deste prazo.