Sindifisco Nacional promove seminário internacional sobre tributação
Dois dias de debate sobre o sistema tributário brasileiro e seus impactos na sociedade. Esta é a proposta do “Seminário Internacional: Política de Benefícios Fiscais, Administração Tributária e Estado Democrático de Direito no Brasil”, promovido pelo Sindifisco Nacional, nos dias 27 e 28 de junho, em Brasília.
Representantes do governo federal, parlamentares e especialistas em tributação de diversos países – entre professores e Auditores-Fiscais – estão entre os convidados para compor a programação. Entre os participantes estão o Auditor-Fiscal Roney Freire Correa, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE), a professora Élida Graziane Pinto (EAESP-FGV) e Maria Regina Duarte (vice-presidente do IJF).
No primeiro dia, estão previstos três painéis: “Propostas e Desafios para uma Nova Política de Benefícios Fiscais no Âmbito da Reforma Tributária”; “Benefícios Fiscais no Brasil: Conceitos, Aplicações e Discussões Políticas”; e “A Renúncia de Receitas no Brasil: Dimensões Políticas, Econômica e a Atuação do Controle Externo”.
No dia seguinte, estão previstos mais quatro painéis. Os dois primeiros terão como foco a concessão de benefícios fiscais: “Benefícios Fiscais e Renúncias de Receitas à Luz da Experiência Internacional” e “A Política de Benefícios Fiscais no Estado Brasileiro e o Descompasso com a Lei Fundamental”. Um debate sobre a Administração Tributária vai encerrar a programação com os painéis “O Novo Arcabouço Fiscal e o Papel da Administração Tributária” e “A Administração Tributária e a Centralidade da Autoridade Administrativa”.
A Direção Nacional convida representantes de todas as Delegacias Sindicais para prestigiar o evento e contribuir com a discussão. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail eventos@sindifisconacional.org.br. A programação completa será divulgada na quarta-feira (21). O evento é gratuito e aberto ao público.
Serviço
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: POLÍTICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
Data: 27 e 28/06 (terça e quarta-feira)
Local: Anfiteatro do Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília (SHS Quadra 06 – Complexo Brasil 21)