Sindifisco Nacional prestigia mestrado oferecido pela Receita Federal em parceria com universidade espanhola 

A Direção Nacional do Sindifisco, em conjunto com a Delegacia Sindical de Santos, recepcionou na última semana os 21 Auditores-Fiscais de diversas partes do país que estavam na cidade para uma etapa presencial do Mestrado Oficial em Fazenda Pública e Administração Financeira e Tributária, promovido em parceria entre Receita Federal, Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), Universidade Nacional de Educação a Distância (UNED) e Instituto de Estudos Fiscais (IEF).  

A pós-graduação stricto sensu, ministrada pela UNED e pelo IEF, ambos da Espanha, é dirigida a profissionais da América Latina e do Caribe com formação universitária superior e comprovada experiência no Fisco ou Aduana de seus respectivos países. Além dos 21 Auditores-Fiscais, a turma em andamento é formada por quatro integrantes de outras carreiras da Receita Federal, totalizando 25 alunos. 

De 26 de fevereiro a 1º de março, o grupo esteve em Santos para a realização de exames presenciais e um seminário sobre política fiscal. Como forma de contribuir com a formação, o Sindifisco Nacional ofereceu, dentre outras ações, uma visita a um dos maiores terminais (Brasil Terminal Portuários – BTP) do Porto de Santos, principal porto brasileiro e maior complexo portuário da América Latina e do hemisfério sul. 

“Aproveitamos este momento, no qual os professores José Manuel Guirola, José Manuel Tránchez e Ignacio Corral saíram da Espanha e vieram ao Brasil, para prestigiar a parceria entre o Sindifisco Nacional, a Receita Federal, a UNED e o IEF. Foi muito produtiva a apresentação a eles de como funciona o nosso modelo de Administração Tributária e Aduaneira. Entendeu-se que, apesar da excelente recepção promovida pela Delegacia da RFB em Santos, por intermédio do Auditor-Fiscal Walmir Martinez Thomaz, o encontro estava muito focado na área de tributos internos, faltando uma apresentação da Aduana. Daí a formatação da visita ao porto e também do city tour, que ofereceu aos presentes a oportunidade de conhecer prédios históricos, como a Bolsa Oficial do Café e a Alfândega do Porto de Santos”, explicou o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Auditor-Fiscal Gabriel Rissato, que também é aluno do mestrado. 

Ainda como forma de recepcionar o grupo e para marcar a comemoração ao Dia do Auditor-Fiscal (27 de fevereiro), a DS/Santos promoveu um churrasco em sua sede. “O suporte da Delegacia Sindical foi essencial para viabilizar a consecução do evento. Em adição, a informalidade do churrasco permitiu uma aproximação maior com os acadêmicos, fora do ambiente rígido do seminário. Ignacio Corral, por exemplo, é Inspetor da Fazenda na Espanha, cargo equivalente ao Auditor-Fiscal no Brasil, e externou que a Administração Tributária e Aduaneira espanhola possui diversos desafios similares aos nossos, inclusive no tocante à atividade sindical e à valorização das autoridades fiscais”, relatou Rissato. 

Mestrado 

A etapa presencial em Santos encerrou a primeira metade da pós-graduação. Na próxima semana, será iniciada a segunda fase, que irá até setembro deste ano, quando novas provas e um novo seminário serão realizados em Madri, capital da Espanha, encerrando a formação.  

Na mesma oportunidade, as autoridades fiscais e demais servidores envolvidos defenderão, perante um tribunal administrativo, a respectiva dissertação de mestrado. Gabriel Rissato antecipa que seu trabalho terá como proposta a reestruturação da Receita Federal da forma prevista no art. 37, inc. XVIII, da Constituição Federal de 1988, distribuindo os Auditores-Fiscais por áreas de competência e jurisdição. 

O mestrado é composto de oito disciplinas, cursadas majoritariamente de modo on-line: Economia, Fazenda Pública e Política Fiscal; Imposição Direta; Imposição Indireta e sobre o Comércio Exterior; Tributação Internacional I; Tributação Internacional II; Modelos Organizacionais e Relação entre Administração e Administrados; Procedimentos e Controles da Administração dos Sistemas Tributários; e Direção da Administração. 

Para ler o relato da DS/Santos sobre o tema, clique aqui.

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