Sindifisco Nacional participa de Seminário na Colômbia

Entidades sindicais representativas dos Auditores Fiscais da Colômbia, Brasil, Argentina e Paraguai participaram nos dias 20 e 21 de setembro, em Bogotá, na Colômbia, do Seminário "Colômbia avança em direção ao século XXI?”. Pelo Sindifisco Nacional, participou do evento a diretora de Relações Internacionais e Intersindicais, Juliana Simas de Macedo.

O evento buscou discutir sobre a nova legislação colombiana que rege os temas relacionados a fiscalização aduaneira. Foram temas de debates no seminário o novo regulamento aduaneiro, o decreto 390/16, e também a lei 1769/15, conhecida como a lei anti-contrabando. Ainda que o novo regulamento aduaneiro da Colômbia seja considerado uma inovação para o país, é possível verificar que algumas práticas, como por exemplo a fiscalização que abrange o intervalo de tempo dos últimos 5 anos está sendo implantado somente agora.

Outras práticas como análise de risco na área aduaneira e a utilização de equipamentos de inspeção não intusiva começam a ser implementadas com suporte financeiro dos Estados Unidos. Ainda com a consultoria da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) e aplicação de metodologia da OMA (Organização Mundial das Aduanas) a Colômbia começa a se desenvolver fortemente na atuação aduaneira.

Uma característica relevante da administração tributária na Colômbia apresentada no seminário foi a unificação da fiscalização de tributos internos, controle aduaneiro e inclusive com o controle cambial das operações de importação e exportação. Medidas que cada vez mais consolidam o entendimento de que a análise de risco, de pesquisa e seleção de contribuintes deve contemplar as operações internas e internacionais dos operadores de comércio exterior.

Representantes de outros países também tiveram a oportunidade de apresentar no seminário as medidas de fiscalização que são adotadas em cada lugar. A Argentina destacou a utilização dos lacres eletrônicos de contêineres, tendo em vista que o país se tornou rota internacional de tráfico de drogas. O Paraguai fez um resumo sobre os convênios internacionais e implementação de tecnologia na aduana. O Brasil, representado pela diretora de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco, Juliana Simas de Macedo, ressaltou sobre a sistemática da análise de risco nas importações brasileiras, tendo como paradigma a alfândega do porto de Paranaguá enfatizando a efetividade da atuação do Auditor Fiscal.

“É de suma importância a participação do Sindifisco Nacional em eventos internacionais tanto para verificar o nível de desenvolvimento das práticas das administrações tributárias de outros países, como também para compartilhar nossas melhores práticas no intuito de fortalecer a atuação dos Auditores Fiscais a nível mundial”, ressaltou Juliana Simas de Macedo.  

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