Sindifisco Nacional participa de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o governo
O Sindifisco Nacional participou, na manhã desta terça-feira (7), em Brasília, da cerimônia de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente do governo federal com as entidades representativas dos servidores públicos federais. À frente da Direção Nacional, os Auditores-Fiscais Isac Falcão, presidente; e Tiago Barbosa, vice-presidente. Durante o evento, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinou a minuta de um decreto que garante a permanência de dirigentes com mandato classista na folha de pagamento do governo federal, uma das reivindicações das entidades. Ela também afirmou que, ainda em fevereiro, serão iniciadas as negociações de reajuste salarial, que já conta com previsão orçamentária.
Esther Dweck anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir a transferência das aposentadorias dos servidores públicos federais para o INSS e ainda a retirada de diversos pontos da PEC 32 (Reforma Administrativa) que são prejudiciais aos servidores. A retomada dos concursos públicos foi outra iniciativa anunciada. “Jamais vamos considerar o servidor um parasita. Os servidores são essenciais para que o Estado funcione”.
O Sindifisco Nacional é a entidade representativa dos Auditores-Fiscais da Receita Federal na Mesa de Negociação com o governo federal, bem como em demais instâncias com o Parlamento e a Secretaria da Receita Federal, na luta pelo atendimento de suas pautas, que incluem o cumprimento imediato de acordos não cumpridos, sobretudo a regulamentação do bônus de eficiência, fruto de acordo salarial firmado em 2016.
Estiveram presentes à mesa os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Gestão), Rui Costa (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Carlos Lupi (Previdência Social), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Camilo Santana (Educação) e ainda Sérgio Mendonça, secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho. Representando o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instalada em 2003, no início da primeira gestão do presidente Lula. No entanto, nos últimos quatro anos não houve espaço para o diálogo dos servidores com o governo federal. No evento desta terça, todos os atuais ministros presentes foram unânimes em criticar o projeto de desmonte do Estado brasileiro executado pelo governo anterior, refletido no sucateamento das pastas, na falta de concursos públicos e no ataque aos servidores. “O motivo dessa retomada da mesa de negociação é tirar a granada do bolso de vocês”, disse Haddad, referindo-se à fala do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a chamar os servidores públicos de “parasitas”.
Os representantes sindicais destacaram que, além de passar sete anos sem reajuste salarial, os servidores também enfrentaram perseguição política. A importância de políticas de valorização do serviço público e a abertura de mesas setoriais para demandas específicas, como revisão do plano de carreira, também foram apresentadas.
Os ministros ainda ressaltaram que a retomada das negociações sinaliza um compromisso com a democratização do Estado e das relações de trabalho do serviço público federal. “A era do assédio e da perseguição acabou”, disse Luiz Marinho, ministro do Trabalho. “Estamos virando essa página da gestão autoritária a partir dessa mesa”.
