Sindifisco Nacional leva Cetap/CAP à Câmara dos Deputados
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) apresentou o Cetap/Cap (Centro de Estudos Tributários, Aduaneiros e Previdenciários e o Canal de Atendimento Parlamentar) aos deputados da 55ª Legislatura, na manhã de quinta-feira (21/5), em audiência pública realizada no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. Os canais, criados pelo Sindicato, ratificam o compromisso de prestação de serviços dos Auditores Fiscais com o país e com a sociedade.
O Centro de Estudos e o Canal de Atendimento permitem que os parlamentares tenham acesso a diversos estudos relacionados à fiscalização de impostos e contribuições previdenciárias, arrecadação, aduana e outras questões tributárias. O serviço é totalmente gratuito.
O 2º vice-presidente do Sindicato, Mário Pinho, falou aos congressistas sobre a essência do projeto para a Direção Nacional. “Tivemos a ideia de disponibilizar essas fontes de dados de modo que possam subsidiar o trabalho na apresentação de propostas e votação de outras que já estão em andamento”, explicou Pinho.
As demandas do Parlamento por informações nas áreas de expertise dos Auditores Fiscais já são uma realidade no dia a dia no Sindifisco Nacional. A criação dos canais só formaliza e uniformiza como esses pedidos devem ser apresentados, como explicou o diretor de Estudos Técnicos Pedro Onofre.
“A divulgação dos estudos é importante para o Sindicato. Já fazemos isso há algum tempo de maneira informal e, muitas vezes, as pessoas sequer sabem de onde vem as análises do assunto. O Cetap/Cap veio para resolver essa questão”, resumiu o diretor.
Para o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, Castelo Bessa, a criação dos canais ainda cumpre uma função que merece ser destacada. “O lançamento desse produto fortalece as condições de os deputados exercerem um bom mandato e, assim, cumprirem de forma efetiva suas funções em benefício da sociedade, observadas a justiça fiscal”, frisou Bessa.
Opinião – Todos os deputados foram unânimes na afirmativa de que os estudos do Sindicato, especialmente neste momento em que o país passa por ajuste fiscal, são salutares para as decisões a serem tomadas em Plenário.
“A maioria dos deputados não têm assessoria sobre estes assuntos que chegue próximo ao quilate dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil”, comentou o deputado Zé Carlos (PT/MA).
Na mesma linha, o deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) elogiou a iniciativa. “É de grande importância que possamos ter conhecimento técnico sobre os projetos que tramitam nesta Casa através de quem mais entende sobre o assunto”, sintetizou.
Como acessar – O gerente de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Álvaro Luchiezi, explicou que o acesso ao Cetap/CAP pode ser feito pelo parlamentar via internet com login e senha individuais. A página do Cetap fica no endereço: www.cetap.sindifisconacional.org.br. As demandas podem ser encaminhadas pelos parlamentares pelo formulário online do site e também por telefone e email.
Participaram da audiência deputados e assessores de diversos partidos – PTN, PT, PCdoB, PMDB, PSDB, PR, PSB e PV.
Senado – O Cetap/Cap foi apresentado ao Senado Federal no mês de março em audiência pública realizada na CDH (Comissão de Direitos Humanos). Na ocasião participaram senadores e assessores do DEM, PDT, PMDB, PSB, PSDB, PP, PT, PTB e PSD.
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