Sindifisco Nacional e Administração da Receita Federal retomam negociações
A Direção Nacional do Sindifisco, o Comando Nacional de Mobilização (CNM) e a Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) estiveram reunidos nessa quinta-feira (22) com a cúpula da Receita Federal para retomar as negociações entre Sindifisco Nacional e Administração.
O secretário-geral adjunto, Auditor-Fiscal Sandro de Vargas Serpa, e o subsecretário de Gestão Corporativa, Auditor-Fiscal Juliano Brito da Justa Neves, coordenaram a reunião. O secretario Julio Cesar não participou porque estava em compromisso no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representando o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A Direção Nacional do Sindisfisco foi representada pelos Auditores-Fiscais Isac Falcão, presidente da entidade, Tiago Barbosa, 1º vice-presidente, e Alexandre Teixeira, diretor suplente. O Comando Nacional de Mobilização foi representado pelo coordenador, Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio; e a Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais, pelo Auditor-Fiscal Agnaldo Neri.
Os representantes sindicais, em continuidade à reunião ocorrida em 1º de setembro, reapresentaram à Administração as reivindicações da categoria, a começar por aquelas aprovadas na última Assembleia Nacional: reversão das exclusões do teletrabalho, suspensão de qualquer nova exclusão e formação de grupos de trabalho paritários para a rediscussão de metas, métricas e relatórios gerenciais, com vistas ao reconhecimento das especificidades e complexidade do trabalho dos Auditores-Fiscais e ao estabelecimento de nova sistemática de controle de atividade e assiduidade condizente com tal reconhecimento.
Também foram tratados outros temas, como a participação do Sindifisco em qualquer alteração do decreto de atribuições, a exigência de adesão ao PDG por parte da Administração e a necessidade de avanço relativamente à revisão das normas infralegais que limitam as competências e atribuições dos Auditores-Fiscais (a remoção do lixo normativo).
Os representantes da Direção Nacional, do CNM e da Mesa do CDS consideram positiva a retomada das negociações e avaliam ter havido avanços consideráveis nesta nova reunião. Os termos da proposta de acordo estão sendo negociados para que sejam fixados em um documento. A pedido dos representantes da Administração, a finalização deverá ocorrer na segunda-feira (26), com o retorno do secretário Julio Cesar.
O resultado final será debatido no âmbito da Direção Nacional e do Comando Nacional de Mobilização e, posteriormente, submetido à deliberação soberana da Assembleia Nacional. Enquanto isso, a Direção Nacional, em harmonia com os representantes do CNM e da Mesa do CDS, conclama os Auditores-Fiscais a permanecerem engajados na mobilização.
Também participaram da reunião os Auditores-Fiscais João Batista Barros Filho (subsecretário de Fiscalização), Jackson Corbari (subsecretário de Administração Aduaneira), Frederico Igor Faber (subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento), Márcio Gonçalves (subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento substituto), Fernando Mombelli (subsecretário de Tributação e Contencioso), Onassis Simões da Luz (coordenador-geral de Programação e Logística), Denize Canedo da Cruz (coordenadora-geral de Gestão de Pessoas), Raquel Valadares Ribeiro (coordenadora-geral de Gestão de Pessoas substituta).