Sindicato disponibilizará relatório sobre a transferência dos documentos
Em breve, o Sindifisco Nacional disponibilizará em seu site um relatório atualizado sobre o andamento dos processos de transferência das pastas funcionais dos Auditores-Fiscais aposentados oriundos da Secretaria da Receita Previdenciária do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para a RFB (Receita Federal do Brasil).
Diretores do Sindicato se reuniram com o coordenador da Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) do Ministério da Fazenda, João Cândido, para tratar do assunto na tarde de quarta-feira (14/3). A disponibilização do documento foi uma resposta à cobrança levada ao órgão pelo vice-presidente do Sindicato, Lupércio Montenegro; e pelos diretores de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Bernadete Donadon e Eduardo Artur Neves Moreira, durante o encontro. O coordenador se comprometeu a enviar relatórios mensais sobre os processos.
Também participaram da reunião, a chefe da divisão de Acompanhamento de Cadastro de Pagamento do INSS e sua adjunta, Fernanda Teixeira Matos e Maria de Fátima Gonçalves da Paixão, que prestaram esclarecimentos sobre os encaminhamentos feitos pelo órgão e o atendimento às exigências do Ministério da Fazenda.
Há muitas pastas que já foram transferidas, mas não foram recepcionadas pelo órgão, o que faz com que a folha de pagamento desses servidores continue no INSS. O coordenador da Cogep, João Cândido, explicou que algumas superintendências já realizaram a transferência em sua totalidade, e outras vêm fazendo esse trabalho junto com o pessoal do Instituto. O Coordenação recepciona os processos na medida do possível mas, se há pendências, os documentos são devolvidos para a origem.
“Não podemos recepcionar processos com itens que podem apresentar problemas que, depois, ficarão mais difíceis de serem resolvidos, prejudicando assim o servidor e o órgão. A partir do momento que aceitamos os documentos, passamos a responder por eles perante o TCU (Tribunal de Contas da União) e, às vezes, não temos subsídios para isso”, disse o coordenador ao justificar a cautela na recepção das pastas.
Descontos indevidos – O Sindicato recebeu informações de que alguns Auditores-Fiscais aposentados estão com descontos indevidos em seus contracheques porque tentam se desfiliar de associações e não têm obtido êxito. Essa questão também foi exposta à Cogep, que informou que o assunto deve ser tratado no MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), especificamente no Setor de Cadastro e Consignações. O Sindicato vai contatar o órgão competente para tratar do assunto, a fim de que se estabeleça uma rotina para solucionar o problema.