Sindifisco Nacional cobra agilidade na concessão de aposentadorias e pensões
Demora na concessão de aposentadorias e pensões e revisão de benefícios foram os principais temas tratados pelo diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Roberto Kasai, com o diretor do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), Marco Aurélio Alves da Cruz, nessa segunda (9), na sede do órgão, em Brasília. Também participaram da reunião Kiria Camila Fernandes Costa e Juliana Ribeiro Oliveira, coordenadora de Atendimento e assessora do Decipex, respectivamente. Além da equipe da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Laerço Bezerra (advogado) e Paulina Resende (assistente).
Roberto Kasai iniciou a conversa se apresentando como o novo titular da pasta e pontuou o descontentamento dos Auditores-Fiscais e seus pensionistas com a demora para a concessão de aposentadorias e pensões. O diretor do Sindifisco Nacional destacou que, antes da centralização dos processos, os pedidos de aposentadoria e de pensões eram concluídos num prazo médio de um mês. Agora, há casos de até nove meses de espera.
Marco Aurélio explicou que o Decipex ainda enfrenta uma severa escassez de servidores. Por esse motivo, apenas 37% da centralização foi concluída, e a migração está suspensa desde dezembro de 2020. No entanto, o órgão está atento ao problema e estabeleceu como meta a concessão de aposentadorias e pensões em até 90 dias. De acordo com ele, em 90% dos casos, os pedidos são concluídos antes desse tempo. No entanto, o gestor do Decipex alertou que, em algumas situações pontuais, há uma demora para o encaminhamento dos processos pela unidade de gestão de pessoas da Receita Federal. De qualquer forma, Marco Aurélio afirmou que casos específicos, em que o prazo de 90 dias seja extrapolado, podem ser informados à equipe do Decipex para que se verifique o problema.
Questionado sobre as revisões de benefícios e pagamentos de exercícios anteriores, o representante do Executivo admitiu que o novo órgão ainda detém um enorme passivo, acumulado há mais de sete anos, que ainda não começou a ser sanado, exatamente pela falta de pessoal e de automação. Até agora, a equipe do Decipex tem conseguido atender satisfatoriamente apenas às novas demandas de concessão de aposentadorias e pensões (no prazo de 90 dias), auxílio funeral, saúde suplementar e Licença Prêmio por Assiduidade (LPA). A análise de processos anteriores é a próxima meta.
Roberto Kasai também explicou que os filiados reclamam da falta de comunicação sobre o andamento dos processos. Kiria Costa admitiu o problema, afirmou que o órgão está trabalhando para melhorar a prestação de informações e que vai estudar a elaboração de um comunicado com o detalhamento da situação do passivo.
Os representantes do Sindifisco Nacional ainda apresentaram questionamentos acerca de casos específicos relatados por filiados. Kiria repassou algumas informações e autorizou a equipe do sindicato a continuar encaminhando pedidos de esclarecimentos semanalmente para que eles verifiquem o que está ocorrendo.
“Esta reunião foi muito proveitosa. É muito importante que o Decipex mantenha esse canal de comunicação aberto com as entidades representativas dos servidores. Podemos trabalhar em parceria. Nossa equipe da Diretoria de Aposentadoria e Pensões do Sindifisco Nacional também está à disposição para ajudar no que for possível, com o objetivo de resolver as questões que afligem nossos filiados”, concluiu Roberto Kasai.