DEN cobra RFB por defesa efetiva da tabela remuneratória
O subsecretário de Gestão Corporativa da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Marcelo Melo Souza, e o coordenador-geral da Cogep (Coordenação-Geral de Pessoas), Auditor-Fiscal Francisco Lessa, se mostraram sensíveis ao pleito do Sindifisco Nacional, em reunião realizada na tarde de terça-feira (25/6), da necessidade de uma intervenção junto ao MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) para que se efetive a reestruturação da tabela remuneratória da Classe. Participaram da reunião, o presidente do Sindicato, Pedro Delarue, o vice-presidente, Lúpércio Montenegro; o segundo vice-presidente, Sérgio Aurélio Velozo Diniz; e o diretor de Finanças, Mário Pinho.
Os administradores concordaram com a situação colocada pelo Sindicato de que há uma perda líquida de pessoal na carreira dos Auditores-Fiscais, que pode ser decorrente de uma desvalorização que se evidencia na comparação com outras carreiras, e notadamente, quando confrontados com os vencimentos dos fiscais estaduais.
De 2008 até maio deste ano, a RFB teve uma perda líquida de 1.650 Auditores-Fiscais. Na avaliação do Sindicato, a questão remuneratória e o tempo dispensado para chegar ao topo da tabela remuneratória são fatores que têm tornado o cargo menos atrativo e têm afastado os melhores quadros do órgão, o que a médio prazo pode acarretar em perda intelectual irreparável para a instituição. Marcelo Melo concordou com a argumentação e afirmou que o tema deve ser debatido e definido. “Esse é um dos assuntos que vamos discutir com o Planejamento”, disse o subsecretário.
Outros temas – Os integrantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) também trataram de outros temas de interesse da Classe, como o plantão 12h por 36h; carteiras funcionais; indenização de transporte; e a progressão dos ex-previdenciários durante o estágio probatório.
Sobre o plantão, o presidente do Sindicato, Pedro Delarue, informou à Administração que há uma corrente majoritária dentro da Classe que tem preferência pelo módulo de trabalho de 24h por 72h. Sobre o tema, o coordenador-geral da Cogep (Coordenação-Geral de Pessoas), Auditor-Fiscal Francisco Lessa, informou que existe um entendimento na Receita Federal que o Plantão 12h por 36h é mais adequado, no que se refere à saúde dos Auditores-Fiscais.
Delarue sugeriu que se conceda as duas opções de Plantão e que a unidade/repartição decida qual melhor lhe atenderia. “De qualquer maneira, o Sindicato vai procurar um especialista no assunto e apresentar um parecer à Receita”, afirmou Delarue.
Carteiras Funcionais – Sobre as carteiras funcionais, foi informado aos sindicalistas que, depois de um ano e meio, a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) liberou a realização de processo licitatório para confecção das identificações, mas que o procedimento deve se desmembrar em três licitações diferentes, uma para aquisição dos porta-carteiras, uma para a carteira em si e outra para o brasão. "O processo será retomando em breve", afirmou Lessa.
Indenização de transporte – A Administração se mostrou favorável, também, à correção da indenização de transporte e afirmou que defenderá uma alteração de, no mínimo, a inflação do período, junto ao MPOG. A última correção aconteceu em 1999.
Oriundos da Previdência – O diretor de Finanças do Sindicato, Mário Pinho, discorreu sobre a questão do pagamento dos atrasados referentes a não progressão dos ex-previdenciários durante estágio probatório. O pagamento foi acertado durante negocição com o Governo em 2008. No entanto, cabe a Cogep fazer os cálculos desses valores e encaminhá-los à SPOA/MF para que seja feita a inscrição dos pagamentos em exercicios anteriores. Pinho, que pertencia à Cogep no período da negociação, se dipôs a fazer parte de uma força tarefa para ajudar nos cálculos.
Capacitação – Por fim, os sindicalistas trataram da política de capacitação da RFB e levantaram uma ideia nascida na DS (Delegacia Sindical) Uruguaiana, que questiona a possibilidade de os Auditores-Fiscais serem inseridos no programa de capacitação Ciência sem Fronteira, do Governo Federal. Lessa informou que a RFB tem uma série de cursos no exterior e também nacionais à disposição da Classe. Para conhecer as opções e os critérios para realização, basta acessar a intranet da instituição no endereço http://intranet.receita.fazenda e clicar sobre o portal “Educação Corporativa”.
Quanto ao acesso dos Auditores-Fiscais ao Ciência sem Fronteira, a Administação ficou de se informar com outros ministérios a respeito da possibilidade.
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