DEN leva discussão do Bônus ao Planejamento

A implementação do Bônus Vinculado à Eficiência Institucional foi discutida, na tarde de quarta-feira (16/7), em reunião do Sindifisco Nacional com o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e a secretaria de Gestão Pública do Ministério, Ana Lúcia Amorim. A reunião foi fruto da gestão do Sindifisco. Conforme acordo em encontro na RFB (Receita Federal do Brasil), divulgado na sexta-feira (11/7), a reunião teve a participação do Sindireceita (Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil). 

"Esta é uma reunião para iniciarmos a discussão sobre o Bônus junto ao Ministério do Planejamento. A presença das duas entidades demonstra que esta é uma causa importante para as duas carreiras e que estaremos juntos nesta discussão", afirmou o presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno. 

Ele destacou que o Bônus é fruto do acordo de 2012 e que a elaboração do projeto é resultado do trabalho conjunto do Sindicato dos Auditores e da Administração. Damasceno ressaltou ainda que a Classe não abre mão de três premissas básicas para a implementação do Bônus, que são: a compatibilidade com o subsídio, o não estabelecimento de metas individuais e a extensão do benefício a aposentados e pensionistas. 

Segundo o presidente do Sindifisco, o pagamento do Bônus junto com o subsídio tem viabilidade jurídica – esta forma de remuneração é adotada por alguns Fiscos estaduais e municipais. Além disso, o Bônus é viável economicamente, pois, conforme demonstrado, os recursos serão oriundos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) . "A partir do cumprimento das metas institucionais, os Auditores terão direito ao Bônus como resultado do exercício das nossas próprias atividades", acrescentou.

Damasceno ainda expôs a discrepância entre a remuneração dos Auditores da RFB e a dos Fiscais estaduais. "No caso da polícia, por exemplo, a remuneração federal é referência para a estadual. Já com os Fiscos vem acontecendo o contrário. Os Auditores de vários estados chegam a ganhar mais que a fiscalização no âmbito federal", explicou. 

O vice-presidente do Sindifisco, Ayrton Eduardo de Castro Bastos, defendeu que a implementação do Bônus poderá servir de motivação para os servidores. "A Receita tem conseguido manter e até bater as metas de arrecadação. Mas não sabemos por quanto tempo esta situação se manterá, já que os integrantes da carreira de Auditoria estão desestimulados com a atual política salarial.

A secretária de Gestão Pública afirmou que a proposta representa uma quebra de paradigma no serviço público, por isso precisa ser melhor aprofundada.  "Esta reflexão pode trazer mudanças estruturais para a Administração Pública", afirmou. Segundo ela, é preciso analisar o impacto da proposta.

Como resposta ao pedido do Sindifisco e do Sindireceita, Sérgio Mendonça e Ana Lúcia Amorim prometeram agendar uma nova reunião para dar continuidade e aprofundar a discussão sobre o Bônus.

Também participaram a 2ª. vice-presidente do Sindifisco, Lúcia Helena Nahas, o secretário-geral, Mário Pinho, a secretária-adjunta de Relações de Trabalho do Planejamento, Edina Lima, o assessor do ministério Vladimir Nepomuceno o coordenador-geral de Negociação e Relações Sindicais, José Borges, a secretária-adjunta de Gestão Pública, Marilene Lucas, a presidente do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar Felismino, o vice-presidente do Sindireceita, Antonio Geraldo de Oliveira Seixas, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio Ricardo Moreira de Castro.