Sindifisco lança segundo volume da publicação Reflexões Tributárias
Já está disponível para download, neste link, o segundo volume da publicação Reflexões Tributárias. O projeto, lançado em setembro de 2021 pelo Sindifisco Nacional, tem o objetivo de divulgar a produção acadêmica dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e fomentar sua interação com os demais operadores do Direito Tributário, Previdenciário e Aduaneiro.
O tema do novo volume, composto por três estudos, é “Conformidade Cooperativa”. Abrindo o segundo volume, a Auditora-Fiscal Mônica Teresa Dória do Amaral aborda as recomendações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na área de administração tributária, especialmente acerca do programa de incentivo à conformidade tributária cooperativa. Mônica traça, ainda, um comparativo entre essas recomendações e as recentes estratégias adotadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil com o intuito de ampliar a conformidade tributária.
No segundo trabalho, o Auditor-Fiscal Pedro Carlos Antunes Dias analisa o modelo conceitual de compliance cooperativo proposto pela OCDE, à luz do princípio da isonomia tributária, previsto expressamente na Constituição Federal brasileira. Pedro também procura identificar a existência de eventuais conflitos de isonomia tributária que poderiam impactar ou impedir a implantação de um programa de isonomia tributária no Brasil, em âmbito federal.
Fechando o segundo volume, o Auditor-Fiscal João Guilherme Leal da Costa Antiqueira Elias faz uma análise crítica da Consulta Pública RFB nº 04/2018, cuja finalidade foi a criação de um programa de incentivo estatal à conformidade tributária denominado “Pró-Conformidade”. O programa é fundamentado, entre outros pilares, nas sugestões propostas pela OCDE na Nota de Gerenciamento de Riscos de Conformidade.
A ideia da publicação “Reflexões Tributárias” é dar visibilidade a monografias produzidas no âmbito de cursos de especialização. Não são, portanto, trabalhos inéditos como na Tributação em Revista, também elaborada pelo Sindifisco Nacional igualmente com objetivo de promover a produção científica dos Auditores-Fiscais da Receita Federal. No primeiro volume de “Reflexões Tributárias”, o tema escolhido foi “Planejamento Tributário”. O download está disponível neste link.
Os editores da publicação “Reflexões Tributárias” são os diretores de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Marcos Zanetti London e Hércules Maia Kotsifas. O Conselho Editorial é formado pelos diretores Marchezan Albuquerque Taveira e Julio Cesar Carvalho de Araujo (Comunicação Social), Leandro Pereira de Oliveira (Defesa Profissional) e Tiago Lima dos Santos (Administração e Finanças). O Auditor-Fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, atual secretário especial da Receita Federal, integrou o Conselho Editorial enquanto esteve à frente da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional.