Sindifisco lança premiação para reconhecer iniciativas que fortaleçam administração tributária

Seguindo a diretriz de dar visibilidade à atuação dos Auditores-Fiscais e da Receita Federal, fortalecendo o papel institucional da administração tributária brasileira e de suas autoridades, o Sindifisco Nacional está lançando uma iniciativa que irá reconhecer e projetar o trabalho de diferentes atores sociais engajados nesse mesmo compromisso: o Prêmio Caesari. São seis categorias de premiação: Auditoria Fiscal, Academia, Imprensa, Legislador, Administrador e Personalidade.

A palavra “Caesari” é latina e significa “A César”. Ela remete à passagem bíblica de Mateus 22: 17-21, em que Jesus Cristo, questionado por fariseus sobre a legitimidade da cobrança de tributos, aponta para a efígie de César numa moeda e responde: “Reddite quae sunt Caesaris Caesari, et quae sunt Dei Deo” (Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus). César, aqui, é uma metáfora para representar a autoridade secular do Estado. O símbolo da premiação alude ao denário, moeda cunhada no Império Romano.

A proposta é que o evento seja realizado anualmente. Das seis categorias, três estão abertas à inscrição: Auditoria Fiscal, Academia e Imprensa. Pela primeira, serão premiados trabalhos de reconhecida excelência técnica executados por Auditores-Fiscais, no cumprimento de suas atribuições legais. Os participantes precisam ser vinculados ao Sindifisco Nacional. Na categoria, os interessados podem inscrever trabalhos próprios ou de outros Auditores-Fiscais (desde que também filiados).

Já a categoria Academia é destinada ao reconhecimento de artigos, monografias, teses e dissertações sobre temas relacionados à tributação no Brasil e no mundo. Na categoria Imprensa, a premiação será para matérias, artigos e reportagens – em mídia impressa, digital, televisiva ou radiofônica – abordando assuntos tributários e aduaneiros.

Os candidatos podem se inscrever individualmente ou em grupo. Não há limite para o número de autores ou responsáveis pelos trabalhos realizados. No entanto, cada candidato ou grupo de candidatos pode concorrer com, no máximo, três obras. As três categorias têm a mesma premiação em dinheiro: R$ 15 mil para o primeiro lugar, R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro.

Medalha Senador Major Olimpio

O Prêmio Caesari será concedido também nas categorias Legislador, Administrador e Personalidade. Nesse caso, não haverá premiação em dinheiro. Os vencedores serão indicados livremente pela Comissão Julgadora e condecorados pelo trabalho ou legado público.

Para premiar parlamentares que se destacaram no Congresso Nacional na defesa de um sistema tributário mais justo e do fortalecimento da administração tributária, o Sindifisco instituiu a “Medalha Senador Major Olímpio”, uma homenagem a este que foi um dos maiores defensores e entusiastas da Receita Federal em toda a história do Legislativo brasileiro e que, infelizmente, nos deixou no último mês de março, vítima da tragédia do coronavírus em nosso país.

A categoria Administrador reconhecerá mandatários do Poder Executivo de qualquer dos entes federativos, bem como ministros de Estado e secretários estaduais e municipais que se notabilizaram pela implantação de práticas salutares e inovadoras na administração tributária. Já a categoria Personalidade homenageará pessoas que, por sua trajetória e pelo conjunto de sua obra – prática ou acadêmica –, foram decisivas para o aperfeiçoamento do debate tributário no país.

Inscrições

As inscrições para as categorias Auditoria Fiscal, Academia e Imprensa do Prêmio Caesari 2021 serão recebidas exclusivamente pelo site www.premiocaesari.org.br, de 8h do dia 5 de maio até 23h59 de 8 de outubro de 2021, observado o horário oficial de Brasília. A inscrição consistirá no preenchimento da ficha disponível no site e no envio do arquivo digital em formato PDF (limitado a 10MB) ou do link público do trabalho inscrito. As demais informações constam no regulamento da premiação. A solenidade de entrega do Prêmio Caesari 2021 está prevista para o dia 24 de novembro.