Sindifisco ganha novo processo contra blog por difamação
O Sindifisco Nacional ganhou mais um processo criminal que trata da publicação, desta vez por um blog sediado em Araxá (MG), de conteúdo difamatório à categoria dos Auditores Fiscais. O vídeo repostado, que mostra imagens de Auditores Fiscais em Operação no Porto de Itaqui, em São Luís (MA), supostamente dando dinheiro a outras pessoas lá presentes, tinha sido publicado inicialmente pelo Blog do Neto Ferreira, em junho de 2015.
O “blogueiro”, sem apurar a verdade dos fatos ou, ainda, sem se atentar para a lógica da sequência dos fatos, fez a matéria afirmando que se tratava de pagamento de propina aos Auditores Fiscais.
A Diretoria Jurídica imediatamente contratou o Escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados, a fim de responsabilizar criminalmente o autor das ofensas, assim como determinar, via Justiça Criminal, a retirada do ar da postagem lesiva à honra dos Auditores. O escritório obteve êxito na Justiça para determinar a retirada do ar da postagem difamatória contida no blog www.netoferreira.com.br.
Recentemente o escritório promoveu nova medida, junto à Subseção Judiciária de Uberaba (MG), tendo em vista que o segundo blog, sediado em Araxá (MG), promoveu indevidamente a repostagem do vídeo e da matéria.
Essa nova medida igualmente foi julgada procedente pela Justiça Criminal, que determinou a esse blog de Araxá a retirada do ar tanto da matéria, quanto dos vídeos, caracterizando, assim, mais uma vitória do Sindifisco, que permanecerá ativo quanto à defesa de todos os direitos dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – entre eles o direito à imagem, que deve ser sempre preservado de forma a representar a relevância da carreira típica de Estado.
O Sindifisco Nacional reitera que vem militantemente repudiando essas postagens, agindo dentro dos limites da legalidade para restringir o uso abusivo das redes sociais. O Sindicato valoriza a liberdade de expressão, mas repugna manifestações que atinjam a honra objetiva e subjetiva dos Auditores Fiscais.