Sindifisco falará sobre ingerências na RFB no Senado
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou requerimento (item 20 da pauta) para a realização de uma audiência pública que discutirá denúncia de supostas ingerências externas na RFB (Receita Federal do Brasil) que culminaram com a saída do então subsecretário de Fiscalização do órgão, Auditor-Fiscal Caio Marcos Cândido, da função.
Para o debate, foram convidados o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, como representante da categoria; o secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, que comanda o órgão; e o Auditor-Fiscal Caio Marcos Cândido, na condição de denunciante; além dos senadores da Comissão. A data será definida em breve.
O requerimento para a audiência é de autoria do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que defende a necessidade de esclarecimento das declarações feitas pelo ex-subsecretário à imprensa de que parcelamentos de dívidas tributárias (como no caso dos Refis) seriam ineficazes e motivados por razões políticas.
Desde que tomou conhecimento do caso, o Sindifisco Nacional tem manifestado publicamente seu posicionamento incondicional contra ingerências de qualquer natureza no órgão que comprometam em qualquer extensão o trabalho de excelência e de interesse público prestado pela RFB. A atuação do Sindicato nesse sentido teve grande repercussão na mídia nacional, culminando com artigo de grande destaque no Correio Braziliense assinado pelo presidente da entidade e publicado no dia 21 de outubro.
A realização da audiência pública e a nominata dos convidados para o debate confirma a importância adquirida pelo Sindicato nos últimos anos no Congresso Nacional. A relevância alcançada pela entidade no Legislativo se deve, notadamente, ao incansável e diligente trabalho realizado pelos quadros do Sindifisco Nacional no sentido de demonstrar aos parlamentares o valor das atividades realizadas pela Classe e a expertise do Auditor-Fiscal no âmbito tributário.
O Sindicato acredita que outras entidades classistas, bem como órgãos do Goveno, a exemplo da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, devam ser chamadas para complementar o debate e somar esforços no sentido de esclarecer a sociedade sobre a gravidade das denúncias apresentadas.