Sindifisco e demais entidades do Fisco defendem reforma tributária justa e solidária em abertura do FIT
O Brasil precisa construir uma Reforma Tributária solidária e igualitária. Foi o que disseram na noite de segunda-feira (28), durante a solenidade de abertura do Fórum Internacional Tributário (FIT), os representantes das entidades do Fisco que promovem o evento.
Em sua terceira edição, realizada em Brasília, o FIT tem programação até a quarta (30), com palestrantes nacionais e internacionais. A palestra de abertura foi realizada pelo consultor Dalmiro Morán (Cepal, CIAT e BID) e pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre o tema “Perspectiva da Tributação Progressiva no Brasil e a Experiência Internacional”.
Durante pouco mais de duas horas, os palestrantes fizeram análises e apresentaram alternativas para a mudança do cenário tributário brasileiro, marcado pela concentração de renda e desigualdades sociais. A iniciativa das entidades do Fisco, em promover o debate, foi considerada essencial para a construção de um sistema tributário mais isonômico e progressivo no país e, quem sabe, exemplo para as demais nações latino-americanas.
Dalmiro Morán apresentou dados comparativos entre os países da América Latina e os da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e listou as características mais comuns dos sistemas tributários na América Latina. O secretário Bernard Appy ressaltou o caráter social e transparente da proposta de Reforma Tributária do governo federal e citou avanços nos debates ocorridos no Congresso Nacional. “Progressividade, isonomia, neutralidade são palavras importantes no desenvolvimento da proposta de tributação da renda que vai ser encaminhada futuramente ao Congresso Nacional, assim como segurança jurídica para os contribuintes e para o governo.”
Protagonismo das entidades do Fisco
Na abertura, o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, ressaltou que os debates proporcionados pelo Fórum ocorrem em um momento propício, dentro da perspectiva de mudança do sistema tributário brasileiro. “Ao longo dos anos, notamos que alguns mecanismos da nossa tributação são justamente aqueles que causam o aprofundamento das desigualdades sociais. Mas também é aí que há oportunidades para reverter esse processo. É gratificante trazer especialistas, das mais variadas concepções do nosso sistema tributário, mas que têm uma perspectiva comum, que é a perspectiva da transformação de que nós precisamos”, disse.
Além de Isac Falcão, participaram da abertura representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz).
Assista abaixo às palestras de abertura: