Sindifisco discute Reforma Tributária com deputado Celso Sabino
O presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, o vice-presidente Ayrton Bastos e o diretor de Assuntos Parlamentares George Alex Lima de Souza participaram, nesta terça (27), de uma reunião, por videoconferência, com o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). A conversa teve o objetivo de obter informações, junto ao parlamentar, a respeito da retomada da tramitação da Reforma Tributária, após o anúncio do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de que o relatório será apresentado no dia 3 de maio.
A reunião contou também com as participações de outras entidades de classe e do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, mentor da PEC 110/2019, proposta de Reforma Tributária que tramita no Senado. Diferentemente da PEC 45/2019, que tramita na Câmara, o texto da PEC 110 foi concebido, originalmente, com artigos específicos prevendo o fortalecimento da administração tributária. Por este motivo, o deputado Celso Sabino apresentou emenda à PEC 45, na tentativa de fortalecer a administração tributária caso a proposta em tramitação na Câmara ganhe a dianteira nas discussões.
Como o anúncio do deputado Arthur Lira, feito em redes sociais, não adiantou pontos específicos da Reforma, tampouco qual das propostas será priorizada, as entidades que participaram da reunião buscam estar preparadas para qualquer situação. Soma-se aos possíveis cenários o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que é a primeira parte da Reforma Tributária “fatiada” do governo federal.
O projeto do governo apenas cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em fevereiro, o relator da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que seu parecer vai se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo e que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3.887/2020).
Kleber Cabral lembrou que Aguinaldo Ribeiro prometeu mais uma rodada de discussões com representantes da administração tributária, antes de apresentar seu relatório. A promessa se deu durante reunião com entidades de classe do setor, em dezembro do ano passado. Mas, segundo Luiz Carlos Hauly, o acesso a Aguinaldo ficou mais difícil desde então. “Isso me deixa bastante angustiado. Eu tinha diálogo completo com ele até o mês passado. Agora você não consegue uma resposta. Isso me preocupa”, desabafou Hauly, reforçando a necessidade de se insistir na tentativa de uma nova reunião com o relator da Comissão Mista.
“A articulação das entidades de classe nesse momento em que a Reforma Tributária volta à pauta do dia é essencial”, emendou Kleber, que, na reunião, agradeceu ao deputado Celso Sabino pela “constante defesa de uma maior proteção e do fortalecimento da administração tributária”. Já para George, é fundamental, a partir de agora, entender melhor os bastidores do ambiente político que envolve a retomada das discussões sobre a Reforma Tributária. “Essa percepção é importante para que a gente consiga dimensionar e direcionar nossos esforços”, avaliou o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional.