Sindifisco discute mobilização com representantes da Procomex
O Sindifisco Nacional participou, nesta segunda (31), de uma reunião, por videoconferência, com representantes da Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex), que reúne mais de 125 associações representativas do setor privado. O objetivo foi tratar da mobilização dos Auditores-Fiscais.
Além do presidente do Sindifisco, Isac Falcão, e do 1° vice-presidente, Tiago Barbosa de Paiva Almeida, participaram os diretores Dão Real (Relações Internacionais e Sindicais), Nory Celeste Sais de Ferreira (Defesa Profissional) e Helder Rocha (Comunicação Social). Foi explicado aos representantes da Procomex que o sindicato vem se esforçando por uma solução imediata para o impasse com o governo federal, para cessar, inclusive, os incômodos aos setores que dependem do comércio exterior.
Isac abordou questões como o recente corte no orçamento do órgão, na ordem de 1,2 bilhão de reais, a ausência de concursos públicos e o descumprimento, pelo governo federal, do acordo com a categoria. Esses problemas, ressaltou o presidente do Sindifisco, por si só representam enormes barreiras à importação e à exportação, independentemente das ações de mobilização. “O movimento dos Auditores-Fiscais está apenas tornando esses problemas mais visíveis para a sociedade. O controle aduaneiro é realizado por menos da metade do quantitativo de servidores considerado ideal pela própria Receita Federal. O corte orçamentário, caso se mantenha, certamente impactará os sistemas que viabilizam o comércio exterior”, informou Isac.
Dão Real recordou que aproximadamente metade do corte orçamentário da Receita é justamente de onde sairiam investimentos destinados à tecnologia. Com isso, tornam-se inviáveis a continuidade de vários projetos aduaneiros importantes, inclusive o manejo e o repasse de dados relacionados ao comércio internacional de produtos, como os que compunham o sistema Siscori e, atualmente, integram o sistema Comex Stat. “São recursos fundamentais à modernização do controle aduaneiro e ao desenvolvimento de sistemas capazes de alavancar o comércio internacional, sem prejuízo da ampliação dos controles e da proteção à sociedade brasileira”, disse o diretor.
A questão orçamentária, na avaliação de Helder, é grave, assim como o descumprimento do acordo com os Auditores-Fiscais. “Nós trabalhamos em prol do comércio exterior. Posso assegurar que a equipe da Receita Federal tem o propósito de construir uma aduana cada vez melhor para o país. E isso, necessariamente, passa pela valorização de seu corpo funcional”, concluiu Helder.
Representando a Procomex, estavam o coordenador executivo, John Mein, e a coordenadora de gestão de conhecimento, Marcia Schäffer. Na visão de John, as reinvindicações dos Auditores-Fiscais são legítimas e o corte orçamentário sofrido pela Receita Federal deve ser revertido urgentemente. John se comprometeu a mobilizar associações que compõem a Procomex para, dentro de suas limitações, buscar interlocuções que possam ajudar na superação da crise que aflige a Receita Federal.