Sindifisco discute integração aduaneira com o Uruguai
A integração aduaneira Brasil/Uruguai foi tema de encontro de dirigentes do Sindifisco Nacional e da Frasur (Federação de Arrecadação Fiscal e Aduaneira do Mercosul), na quarta-feira (8/5), com Auditores-Fiscais na Inspetoria da RFB (Receita Federal do Brasil) na cidade de Jaguarão (RS).
Pelo Sindifisco Nacional, participaram os diretores de Relações Intersindicais, Rafael Pillar, e de Relações Internacionais, Fábio Galízia. Presentes ainda, o presidente da AFA (Associação de Funcionários Aduaneiros) do Uruguai, Manoel Roberto Valdiviezo, e os secretários de Relações Institucionais da entidade, Carmem Perez e Alfredo Bentancor, além da representante sindical dos aduaneiros uruguaios em Rio Branco, Olga Regis.
Fábio Galízia, que também é diretor da Frasur, fez uma breve explanação sobre os objetivos da entidade. Explicou a finalidade da Federação com a realização das visitas e alertou para questões significativas que precisam ser consideradas no processo de integração das aduanas. “O status do Auditor e outros servidores de Estado dentro de outro país, a sua segurança e saúde, inclusive no trânsito ao trabalho, são quesitos que devem ser discutidos. O certo é que sejam firmados convênios de cooperação para o pronto-atendimento às necessidades dos servidores na atuação em países vizinhos”, afirmou.
O sindicalista citou o caso dos Auditores-Fiscais de São Borja (RS) lotados na CUF (Centro Unificado de Fronteira) que foram mantidos em cárcere privado por um grupo de caminhoneiros. A ação para a libertação dos Auditores foi dificultada, uma vez que o Centro Unificado está situado em território Argentino aonde a polícia brasileira não tem autonomia para atuar.
O presidente da AFA, Manoel Roberto Valdiviezo, também comentou o caso de um aduaneiro uruguaio que passou mal na Direccion Nacional de Aduanas, localizada em Jaguarão, e, por falta de socorro médico, acabou falecendo. “Depois que isso aconteceu conseguimos firmar uma espécie de convênio com o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Com isso, o servidor da aduana uruguaia que atua em território brasileiro quando necessitar de atendimento médico poderá acionar o serviço”.
Ao reforçar a relevância na luta por condições dignas de trabalho aos servidores que atuam na extensão de fronteira nos países da América Latina, Galízia comentou a realização do 2º Seminário Internacional Aduaneiro, que será promovido pelo Sindifisco Nacional nos dias 6 e 7 de junho, em Porto Alegre (RS). Ele falou sobre os preparativos para o seminário, os temas que serão debatidos e fortaleceu o convite para a participação dos Auditores-Fiscais da região no evento.
Uruguai – Após a reunião com Auditores de Jaguarão, os dirigentes sindicais seguiram para visitas às unidades aduaneiras uruguaias em Rio Branco e Aceguá. Eles estiveram na Direccion Nacional de Aduanas, em Jaguarão, na Administración de Aduana, na ponte que divide o Brasil e o Uruguai, e nos postos localizados em Aceguá.
Durante as visitas, houve trocas de informações acerca da atividade em ambos os países e foram discutidas propostas que possibilitem maior interação entre aduaneiros brasileiros e uruguaios.
“Quem trabalha na fronteira defende o Estado e arrisca a vida por ele. Por isso, deve ser bem remunerado, ter segurança garantida, saúde e boas condições de trabalho”, defendeu Fábio Galizia.
Além de Auditores da localidade, também participaram das visitas às unidades aduaneiras uruguaias em Jaguarão e Rio Branco, o presidente da DS (Delegacia Sindical) de Pelotas (RS), Ivan Sigal e a vice-presidente, Josete Vignolle.
No início da manhã de quarta-feira, os dirigentes do Sindifisco Nacional conversaram com os Auditores-Fiscais na Inspetoria da RFB de Jaguarão sobre as condições de trabalho no local. Leia a matéria Falta de pessoal ainda é problema em Jaguarão.
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