Kleber Cabral debate tributação sobre renda e consumo em seminário
O presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, foi um dos palestrantes do seminário “Reforma Tributária da Perspectiva da Administração Tributária” realizado nessa terça-feira (7/5), em São Paulo.
O Auditor-Fiscal destacou a polêmica que envolve o debate acerca da reforma tributária uma vez que municípios, estados e a União não podem abrir mão da arrecadação e, por outro lado, diversos setores da sociedade fazem pressão pela diminuição das respectivas cargas tributárias.
De acordo com Kleber Cabral, dentro do empresariado há um desejo de que a complexidade do sistema tributário brasileiro seja enfrentada. No entanto, grande parte dessa complexidade seria fruto de demandas do próprio empresariado. “Hoje temos, no âmbito federal, sistemas tributários quase individuais. Existem benefícios fiscais e regimes que atendem a apenas uma empresa”, explicou.
O presidente do Sindifisco enfatizou que as propostas de reforma tributárias discutidas no Congresso Nacional, e até a apresentada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, têm como foco a simplificação da tributação sobre o consumo.
“Uma ideia de uma tributação sobre o consumo, um IVA puro, aplicado para todas as atividades é um ponto de vista acadêmico muito bacana. Mas, na vida prática, você vai tributar saúde e educação na mesma proporção de coisas supérfluas. Precisamos ter uma solução para isso”, avaliou.
Para ele, é fundamental que as administrações tributárias participem da elaboração da reforma da tributária. Kleber Cabral destacou que no Brasil existe uma sonegação estimada de 27%, um contencioso tributário moroso, sucessivos refinanciamentos (Refis) e a previsão de extinção da punibilidade de crimes tributários, fatores que impedem a justiça fiscal. “Não adianta ter um sistema tributário maravilhoso, e não conseguir colocar em prática”, criticou.
O Sindifisco Nacional defende que a simplificação do sistema tributário tenha como foco reduzir a tributação sobre o consumo. “A ideia é diminuir a tributação sobre o consumo e que haja um pouco mais de tributação sobre a renda, para que ficasse mais parecida com países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, defendeu.
O seminário foi organizado pela ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro) em parceria com a FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).