Sindifisco defende que livros devem ser poupados na Reforma Tributária

O Sindifisco Nacional vê com preocupação manifestação exarada pela Receita Federal, que, em documento técnico acerca da fusão do PIS e da Cofins, defendeu que os livros percam a isenção de tais tributos porque são consumidos sobretudo pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). O assunto ganhou destaque nesta quarta (7) na imprensa nacional.

A Receita argumenta que, com a arrecadação adicional, o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas, como ocorre com medicamentos e com educação.

O Sindifisco Nacional tem defendido, em todos os canais possíveis, a concretização de uma reforma tributária que corrija as distorções do sistema, simplifique a legislação, promova maior justiça fiscal e confira mais progressividade a um dos aparatos de tributação mais regressivos existentes no mundo. As diretrizes e propostas do Sindifisco estão condensadas na plataforma Tributologia (www.tributologia.com.br).

Nesse contexto, por mais que o consumo de livros esteja fortemente concentrado nas faixas de mais alta renda, não se pode esquecer que eles, como ferramenta de educação, estão entre os mais poderosos instrumentos de mobilidade social – e isso, numa sociedade ainda rigidamente estratificada como a nossa, não pode ser perdido de vista.

A estagnação dos nossos índices educacionais e o aumento das nossas desigualdades sociais – desastres potencializados pela pandemia de coronavírus e o curso especialmente trágico que ela assumiu no Brasil – devem servir de alerta para que o país evite enveredar por caminho tão equivocado.

O que não falta no Brasil são setores econômicos com benesses tributárias artificiais e injustificáveis. Recentemente, o governo e o Congresso Nacional concederam uma anistia generosa a algumas denominações religiosas flagradas distribuindo lucros a seus integrantes. A estrutura tributária que desenhamos hoje vai nos dizer muito do país que estamos construindo para amanhã.