Sindifisco defende manutenção da Inspetoria de Aratu
A possibilidade de extinção da Inspetoria da RFB (Receita Federal do Brasil) em Aratu (BA) foi o tema da reunião entre o diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Dagoberto Lemos, o presidente da DS (Delegacia Sindical) Salvador (BA) , Luiz Fernando Nogueira, e o assessor do secretário da RFB, Auditor-Fiscal José Ribamar Pontes, no início da noite de quarta-feira (23/5).
Os sindicalistas levaram ao representante da Administração a preocupação da Classe com a intenção do inspetor de Salvador, Auditor-Fiscal Luciano Maciel, de fechamento da Inspetoria e transferência dos Auditores e servidores para a Alfândega de Salvador com o argumento de melhorar o aproveitamento da mão-de-obra fiscal. Segundo ele, a demanda operacional da IRF/Aratu não justificaria a alocação de seis Auditores e dois Analistas-Tributários.
Na avaliação dos Auditores da localidade, o entendimento do administrador está equivocado, uma vez que o Porto de Aratu é o maior porto graneleiro do Norte e Nordeste, responde por 67% de toda a carga movimentada na Bahia (em torno de oito milhões de toneladas), é o segundo do Nordeste e possui a maior arrecadação alfandegária em toda a 5ª Região Fiscal.
Desde a criação da Inspetoria de Aratu, em 1990, o volume de mercadorias fiscalizadas cresceu em seis vezes, e a arrecadação saltou em maior proporção, de algo em torno de 20% da arrecadação do Porto de Salvador para mais de 120%.
Não fossem os dados suficientes, a tendência mundial é que os portos saiam dos grandes centros e se desloquem para regiões periféricas. Exemplos dessa migração ocorreram em Sepetiba (RJ), Suape (PE) e Pecem (CE). Vale lembrar que o Porto de Salvador está operando no limite e não tem mais para onde crescer.
“O Sindifisco considera que extinguir a Inspetoria significa abrir as portas do porto para o contrabando e o descaminho, em função da ausência da presença fiscal. Sem falar que o monitoramento por câmeras, como o inspetor sugere, não funcionaria”, afirmou Dagoberto Lemos ao assessor do secretário.
O presidente da DS/Salvador destacou que, recentemente, a RFB ofereceu vagas no concurso de remoção para Aratu e extinguir a Inspetoria teria um impacto extremamente negativo na vida pessoal dos Auditores da localidade. “A possibilidade de extinção da Inspetoria está gerando muita insatisfação entre os Auditores e até entre os empresários, que preveem a diminuição da eficiência dos serviços prestados. Já contatamos parlamentares que vão interceder pela manutenção da Inspetoria junto ao secretário [Carlos Alberto Barreto}”, adiantou Luiz Fernando.
O assessor do secretário da RFB se comprometeu a levar as informações apresentadas pelos sindicalistas ao secretário e à sua adjunta, Auditora-Fiscal Zayda Bastos Manatta.