Sindifisco defende a valorização do cargo em BH

O segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, em reunião na manhã de segunda-feira (10/6) na DRF (Delegacia da Receita Federal) Belo Horizonte (MG), defendeu a valorização do cargo de Auditor-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil). A reunião contou com a participação de diretores da DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte e da Anfip (Associação Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) Minas Gerais.

“Uma das questões que nós temos lutado muito dentro da Receita Federal do Brasil, junto ao Ministério da Fazenda, ao Congresso Nacional e à sociedade em si é pelo respeito às atribuições e prerrogativas dos Auditores-Fiscais. Não temos nada contra a carreira de Analista Tributário, muito pelo contrário, achamos que é uma carreira importante, mas têm situações que carecem de respostas”, destacou o sindicalista, ao questionar a delegada da DRF, Auditora-Fiscal Regina Célia Batista Cordeiro, a decisão de colocar uma Analista-Tributária para chefiar os Auditores-Fiscais na equipe de parcelamento da Delegacia.

Sérgio Aurélio afirmou que o Sindicato não concorda com o fato de um Analista chefiar uma equipe de Auditores-Fiscais, muito menos em local onde exista serviço de natureza tributária. E disse estranhar o fato de a DRF manter um número significativo de Auditores, durante um longo período, em uma equipe onde suas atribuições não são exigidas para exercer a atividade, segundo a própria delegada. Ainda de acordo com a titular da DRF, há carência de Auditores em outras seções relevantes para a atuação do Auditor.

“No serviço de parcelamento existe necessidade das prerrogativas do Auditor-Fiscal? Se existir, o Sindifisco Nacional não vai entender nunca e nem aceitar que o local seja chefiado por alguém que não tenha essas prerrogativas legais – seja um Analista Tributário, seja um Procurador – não aceitaremos de forma alguma essa situação, porque isso seria um rebaixamento da nossa luta pela valorização do cargo”.

Sérgio Aurélio também questionou o fato de que na DRF/BH somente os Auditores-Fiscais oriundos da Previdência Social sejam chefiados por Analistas. A informação foi confirmada pela delegada durante a reunião.

O vice-presidente do Sindifisco reforçou que a DEN (Diretoria Executiva Nacional) repudia veementemente a iniciativa e apresentou propostas para a reversão da situação.

Os dirigentes das representações sindical e associativa da categoria expuseram à delegada a preocupação com o fato relatado, inclusive com a denúncia da ocorrência de assédio moral e transferência de Auditores para outros setores sem ao menos serem consultados. E ainda cobraram uma posição da delegada no sentido de solucionar a situação.

Diante das colocações e cobranças dos dirigentes, a delegada se comprometeu a avaliar as propostas colocadas na mesa. “De imediato, quem não quiser permanecer no setor pode me procurar para pedir transferência. Entretanto, me comprometo em analisar as propostas apresentadas e avaliar os impactos à equipe”, prometeu Regina. A delegada agendou uma nova reunião para a próxima segunda-feira (17/6).

Retrocesso – Para uma Auditora-Fiscal lotada no serviço de parcelamento houve um retrocesso por parte da Administração. “Em passado recente, 21 Auditores lotados no CAC (Central de Atendimento ao Contribuinte) foram transferidos para outras seções porque o CAC passou a ser chefiado por um Analista. Agora a história volta se repetir. O setor de parcelamento é composto por 13 Auditores, 10 técnicos de Previdência e quatro analistas, em momento algum, qualquer Auditor foi convidado para ocupar a vacância do cargo de chefia. Coincidentemente, nos dois setores estavam alocados apenas Auditores oriundos da Previdência”.

Como desdobramento da reunião de segunda-feira (10/6), o chefe do Secat (Serviço de Orientação e Análise Tributária), Francisco Paulo Pinheiro, chamou os Auditores do serviço de parcelamento para uma conversa. Os Auditores expuseram os motivos pelos quais não concordam com a forma como estão sendo conduzidas as decisões no setor e a impossibilidade de permanecer na equipe frente à atual situação.

Além disso, reclamaram da forma equivocada como foi conduzida a transferência de duas Auditoras de extrema competência e profissionalismo. As Auditoras não foram ouvidas e nem mesmo avisadas da decisão.

Eles informaram ao chefe o descontentamento em continuar trabalhando no parcelamento sob a subordinação da atual chefia. Reforçaram que se sentem discriminados por serem oriundas da Receita Previdenciária. Após a reunião, sete Auditores solicitaram, de imediato, a transferência para outro setor/equipe onde possam ser melhor aproveitados e onde poderão ter a certeza que continuarão a exercer a sua função com eficiência, dedicação, respeito e dignidade.

A reunião de segunda-feira na DRF/BH contou com a participação do presidente da DS/BH, Sérgio Fonseca Soares, da presidente da Anfip/MG, Ilva Maria Franca Lauria, da vice-presidente da DS/BH, Wânia de Fátima Paiva, do secretário-geral, Francisco Lyra Júnior, e do diretor de Comunicação e Relações Públicas da Anfip, Márcio Soares Pereira, do vice-presidente da Anfip/MG, Afonso Ligório de Faria, além dos chefes do Seort (Serviço de Orientação e Análise Tributária), do Secat (Serviço de Orientação e Análise Tributária) e Sefis (Serviço de Fiscalização) da DRF, Auditores Frederico Pires, Francisco Paulo Pinheiro, e Rogério Branco, respectivamente, e os assessores da delegada: Cristiano Barão e Adiron Boaventura.