Sindifisco debate Reforma da Previdência no Fonacate
A diretora de Defesa da Justiça Fiscal e Seguridade Social do Sindifisco Nacional, Euzilene Ribeiro, participou de Assembleia Geral do Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras típicas de Estado) com o objetivo de ajustar o texto final das emendas que serão apresentadas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. Das 37 emendas que inicialmente o Fórum pretendia apresentar à PEC, um total de 12 emendas será, de fato, encaminhada à comissão especial que vai apreciar a proposta.
Antes da análise técnica das emendas, os participantes do Fórum decidiram que é fundamental articular uma estratégia de convencimento que alcance, em suas bases, cada um dos parlamentares que integram as comissões que vão analisar a PEC. Também discutiram como a sociedade e a imprensa percebem a necessidade da reforma nos moldes propostos pelo governo.
O entendimento comum é que a sociedade, de certa forma, acredita que é preciso mudar o sistema previdenciário, mas ainda não sabe como serão atingidos. Sobre a imprensa, as entidades relataram muitos casos em que jornalistas já assimilaram que a proposta do Executivo é ruim para todos os trabalhadores, sejam eles do RGPS (Regime-Geral de Previdência Social) ou do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
Diante do cenário apresentado pelas entidades, a diretora Euzilene Ribeiro afirmou acreditar que já existe, também por parte do governo, a percepção de que a reforma vai ter forte resistência no Legislativo. Em sua avaliação, há também espaço para demonstrar ao Executivo que existe uma outra reforma possível: a Tributária. “Alterações bem feitas no sistema tributário podem até afastar a Reforma da Previdência. Temos propostas para isso no que se refere a mudanças no Imposto de Renda e na tributação sobre lucros e dividendos. São mudanças interessantes, respaldadas em estudos e com apoio do Sindifisco Nacional”, explicou a diretora.
A diretora também discorreu sobre o aumento de mensagens robôs a favor da Reforma da Previdência que têm se multiplicado nas redes sociais. Ela pontuou que é preciso intensificar a comunicação das entidades em todas as mídias, a fim de neutralizar essas ações que tendem ao crescimento à medida que a discussão avança no Congresso Nacional.
O Fonacate finalizará as emendas ainda esta semana e as entidades darão publicidade a cada uma delas de forma simultânea.