Sindifisco debate proposta de atualização da tabela do Imposto de Renda
O diretor-adjunto de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, falou, durante o programa “Faixa Livre” desta segunda-feira (7), sobre a proposta de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de ampliar a faixa de isenção para os contribuintes que recebem até R$ 5.000,00.
Lettieri disse que, embora haja críticas, principalmente de especialistas em finanças públicas e economistas ortodoxos, a proposta é completamente factível, porque passaria a incluir também a tributação dos mais ricos a partir da reestruturação do Imposto de Renda.
“Hoje, com a atual tabela, temos 35 milhões de declarantes. Com a isenção para quem ganha até R$ 5.000,00, o número cairia para oito a dez milhões de pessoas. Ainda assim, temos feito os cálculos e apresentado propostas que garantem essa mudança. Claro, vai haver perda de arrecadação, mas o [presidente] Lula já deu o mote de como se faz isso. Ele disse que vai colocar o rico no Imposto de Renda, e é por isso que nós, do sindicato, defendemos, primeiro, a reestruturação do IR com alíquotas mais elevadas para as altas rendas, trazendo a discussão da necessária instituição do imposto sobre grandes fortunas. Com o IGF, é possível arrecadar R$ 54 bilhões, considerando as fortunas superiores a R$ 10 milhões com alíquotas de 0,5%”, disse.
O diretor-adjunto de Estudos Técnicos falou que a ampliação da faixa de isenção proposta pelo futuro governo atingiria mais de 25 milhões de pessoas e, ao contrário do que pregam os pessimistas, contribuiria para a economia com a injeção de mais de R$ 100 bilhões no mercado interno.
Lettieri também citou a tributação de lucros e dividendos e o fim da dedução dos juros sobre capital próprio como mudanças necessárias para a reestruturação do IR, e lembrou que o tema tem sido tratado detalhadamente entre o sindicato e o Instituto Justiça Fiscal (IJF), que juntos realizam uma série de debates no país sobre os 100 anos do Imposto de Renda e a necessidade de um debate sobre a tributação cidadã.