Sindifisco debate estratégias sobre reajuste salarial do Executivo em reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público

O diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, representou o Sindifisco Nacional na reunião telepresencial da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público (FPMSP), ocorrida nesta quinta-feira (22), para tratar de estratégias na condução do reajuste salarial dos servidores do Executivo em 2023. Vale lembrar que o reajuste no vencimento básico é uma das pautas remuneratórias da categoria, que incluem também a regulamentação do bônus de eficiência com paridade para ativos e aposentados.

Aos representantes das demais entidades vinculadas à Frente, o dirigente alertou para a necessidade de o Executivo enviar projeto de lei específico, mas de preferência que o faça via medida provisória, já que os reajustes aprovados aos demais poderes começa a vigorar em fevereiro de 2023. Ao citar o trabalho parlamentar realizado pelo Sindifisco no Congresso Nacional, ele fez uma observação em torno do esforço dos parlamentares na aprovação de projetos de lei de interesse do Legislativo e do Judiciário relativos a aumento salarial.

“Nossa categoria vem acompanhando essas votações e questionando a condição do Executivo. Sabemos da promessa da abertura das mesas de negociação no ano que vem, mas esse é um processo lento. Então, defendo que a Frente Parlamentar encaminhe, junto ao novo governo, prioritariamente pelo assunto”, disse.

O diretor também agradeceu o trabalho conjunto ao longo do ano e lembrou da importância da formalização da Frente logo nos primeiros dias de 2022, de modo que continue sendo um espaço de referência nos debates de interesse dos servidores públicos.

Além de discutir as perspectivas para o novo ano, os representantes sindicais lembraram das dificuldades impostas aos servidores ao longo de quatro anos do atual governo, com o desaparelhamento do Estado, a perda do poder aquisitivo, a elevação da contribuição previdenciária e a falta de diálogo.

O consultor da Frente, Vladimir Nepomuceno, reiterou a movimentação dos demais poderes pelos reajustes e explicou que é facultado aos chefes de cada um dos poderes conceder o reajuste dos servidores a eles vinculados. No caso do Executivo, Nepomuceno sugeriu a produção de um documento, que será entregue à nova gestão nos próximos dias com a contribuição de todas as entidades sindicais participantes da FPMSP.

“Temos um argumento muito forte de que os outros servidores tiveram aumento salarial concedido, e os do Executivo, considerados essenciais durante a pandemia, ainda não foram contemplados”, ressaltou.

Entre os participantes, ficou acertada a necessidade de incluir no documento o pedido que o governo aplique, no mínimo, o mesmo índice de reajuste aos três poderes.