Sindifisco contesta, e Receita refaz as contas sobre o IR

"Depois da contestação do Sindifisco, o Governo reduziu de R$ 50 bilhões para R$ 1,2 bilhão a estimativa de impacto da discussão judicial sobre o limite de dedução de gastos com educação no Imposto de Renda”. A frase abre matéria publicada na edição de quarta-feira (15/5) do jornal Valor Econômico.

No texto “Impacto da discussão sobre IR é de R$ 1,2 bilhão”, o jornal repercute as informações publicadas no site do Sindifisco Nacional referentes ao limite para a dedução das despesas com educação no IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e destaca o recuo da RFB (Receita Federal do Brasil), que protocolou petição no STF (Supremo Tribunal Federal) corrigindo os números relativos aos possíveis impactos financeiros no caso da derrubada do limite.

Na contestação aos primeiros números divulgados pela RFB, o Sindifisco afirmou que a renúncia não chegaria a 10% do valor então anunciado pelo Governo. Informação publicada no site do Sindicato no dia 10 de maio referendada agora pela Receita.

“A Receita corrigiu o impacto financeiro apresentado em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 3, reconhecendo que o valor estava inflado. Segundo o órgão, o cálculo anterior considerava declarações erradas de contribuintes, além de partir do pressuposto de que todas as pessoas físicas recolheram o Imposto de Renda com a alíquota de 27,5%", diz o texto do jornal.

Segundo o Valor Econômico, para chegar ao impacto de R$ 1,2 bilhão, a Receita considerou que grande parte daqueles que abateram gastos com educação recolheu o imposto com uma alíquota média de 8,56%. Também retirou do cálculo cerca de 20 mil contribuintes que apontaram nas declarações valores exorbitantes de instrução, superiores inclusive aos rendimentos. “Em 2011 e 2012, foram desconsiderados, respectivamente, 9,6 mil e 12 mil declarantes que, juntos, informaram despesas de R$ 160,9 bilhões e R$ 181,3 bilhões”, ressalta o jornal.