Sindifisco comparece às posses do ministro do Trabalho e da AGU
O Sindifisco acompanhou, nesta terça-feira (3), a cerimônia de posse do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Na noite de segunda (2), a Direção Nacional prestigiou Jorge Rodrigo Araújo Messias, que estará à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). Estiveram presentes os Auditores-Fiscais Isac Falcão (presidente), Cleber Magalhães (diretor de Assuntos Jurídicos), Celso Ferreira de Oliveira (1º diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos) e Floriano Martins de Sá Neto (diretor de Assuntos Parlamentares).
Durante discurso, Luiz Marinho pediu apoio dos sindicatos e centrais sindicais para tocar seu projeto nesta gestão. “A participação social será essencial em todo o governo. Aqui no ministério, além de valorizar e fortalecer os conselhos do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] e do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], vamos dar novo protagonismo ao Conselho Nacional do Trabalho para que seja uma instância de alto nível e trate das questões estruturais das relações do trabalho, da educação profissional, da produtividade e das proteções. Para conseguir avançar no cumprimento dessa agenda extensa e desafiadora, espero contar com o protagonismo dos sindicatos, das federações e confederações de trabalhadores. Essa casa está aberta para recebê-los”, frisou.
Outro compromisso de Marinho diz respeito à busca de uma legislação que modernize o sistema sindical e as relações de trabalho por meio de diálogo no Congresso Nacional. Marinho destacou ainda a intenção de acelerar o processo de regulamentação da Convenção 151 da OIT, que estenderia aos trabalhadores do serviço público proteção contra os atos de discriminação que acarretem violação da liberdade sindical, entre outros.
AGU e o resgate à democracia
Ao assumir a Advocacia-Geral da União, na noite de segunda (2), Jorge Rodrigo Araújo Messias citou o resgate da democracia, com a retomada da harmonia entre os poderes da República, e disse que o Brasil vive um novo ciclo de esperança. “Em nossa gestão, a Advocacia-Geral da União terá papel central no enfrentamento aos desafios estruturantes impostos à democracia brasileira. A AGU, que no próximo mês completará 30 anos, foi criada pela Constituinte de 1988 sob a inspiração de restauração da ordem democrática e de fortalecimento das funções essenciais à realização da Justiça. Ela é um dos importantes pilares de concretização da democracia e de realização plena da cidadania”.
O novo procurador anunciou a criação de uma Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia e frisou que a atuação frente ao órgão será pautada por três pilares: credibilidade, previsibilidade e estabilidade. “Nossa missão será indicar o caminho da conformidade do direito”.
A cerimônia, que também contou com discurso da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reuniu ministros de Estado, autoridades do judiciário, parlamentares, movimentos sociais e entidades sindicais.