Sindifisco cobra providências e Administração assume compromisso de retomar emissão das carteiras de identificação dos Auditores-Fiscais aposentados

A retomada da emissão das carteiras de identificação das Auditoras e Auditores-Fiscais aposentados, cujas tratativas estavam suspensas desde o ano passado, pode ocorrer em breve, após ajustes técnicos da Receita Federal. É o que ficou definido durante reunião ocorrida na última sexta-feira (17) entre o secretário-geral do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Hélio Fernando Muylaert da Silva Lima, o diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Roberto Toshiro Kasai, e os Auditores-Fiscais Juliano Brito, subsecretário da Sucor, Pedro Henrique Magalhães, gerente de projeto da Sucor, e Denize Canedo da Cruz, coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal.

No encontro com a Sucor, os representantes sindicais falaram da importância desse documento para os filiados. “Os colegas que trabalharam no órgão, que ajudaram a construir a Receita Federal, têm interesse em manter este vínculo. E a carteira de identificação simboliza isso”, disse Kasai.

Os diretores fizeram um histórico das tratativas ocorridas logo no início da atual gestão, quando foi constatada a necessidade de uma reunião de alinhamento com a Cogep, o que efetivamente ocorreu em abril do ano passado, com a participação da coordenadora Denize Canedo. Eles também enfatizaram que o sindicato sempre esteve à disposição para contribuir com o processo de confecção do documento, haja vista que se trata de uma demanda importante dos aposentados.

A Direção Nacional do Sindifisco reiterou, inclusive, o compromisso de arcar com os custos de impressão gráfica e de aquisição da carteira de couro. “Hoje, temos quase 1.900 solicitações de filiados para emissão da carteira. Queremos, então, trabalhar juntos com a Administração para viabilizar o pleito dos colegas que muito contribuíram para a Casa”, ressaltou o secretário-geral Hélio Muylaert.

Retomada do diálogo com a Cogep

Na perspectiva de impulsionar o diálogo iniciado em 2022, a Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões enviou, em fevereiro deste ano, ofício solicitando celeridade para a implementação da demanda dos aposentados. Na ocasião, a coordenadora da Cogep respondeu que a Administração estava priorizando o “processo de trabalhos essenciais para a adequação da RFB ao cenário governamental”, que poderia dificultar o atendimento da demanda das carteiras dos aposentados.

Além dos impactos das mudanças na esfera federal em função da implantação do Decreto 11.344 e das alterações administrativas internas que vêm ocorrendo desde o início de janeiro, a titular da Cogep também fez referência à necessidade de modificar a Portaria RFB 8, de 2 de fevereiro de 2021, e de integrar o sistema SA3 (Cotec) com o sistema da Gráfica ThomasGreg.

Diante do cenário marcado por todas as dificuldades mencionadas pela Cogep, o Sindifisco solicitou à Sucor uma audiência. Após o relato apresentado pela Direção Nacional, o subsecretário Juliano Brito agradeceu a oportunidade de tratar do tema com os representantes do sindicato e reiterou a importância da carteira de identificação.

O subsecretário garantiu, ainda, que não haverá dificuldade em retomar as emissões, mas serão necessários alguns ajustes técnicos para que isso ocorra. Um deles será a alteração do Decreto 10.266/2020, que dispõe sobre a identidade funcional expedida pela administração pública federal, além dos demais ajustes apontados pela coordenadora da Cogep. “Nada melhor do que vocês trazerem essa demanda. Vamos mapear a questão, verificar possíveis entraves e dar sequência”, concluiu o subsecretário da Sucor.

A reunião com os representantes da Administração também contou com a participação do advogado Laerço Bezerra, assessor do Departamento de Aposentadoria e Pensões do Sindifisco Nacional.