Sindifisco apresentará Fronteira em Foco na Câmara
O 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro, e os diretores de Assuntos Parlamentares, João Santos, e o adjunto de Relações Intersindicais, Luiz Gonçalves Bomtempo, se reuniram, na manhã de terça-feira (11/10), com o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) para acertar os detalhes da apresentação do projeto “Fronteira em Foco” na CREDN (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) da Câmara dos Deputados. Também participou do encontro a Auditora-Fiscal, Josinéia Andrade, de Aracaju (SE).
A apresentação do projeto à Comissão, marcada para a próxima terça-feira (18/10) às 14h30, foi sugerida e intermediada pelo deputado que também é presidente da Subcomissão Especial de Proteção de Fronteiras. ”Nós precisamos sair dessa reunião com uma agenda prática de trabalho”, declarou o parlamentar ao ressaltar que as propostas constantes na publicação elaborada pelo Sindicato servirão de subsídio para que sejam amenizados os problemas nas fronteiras do país.
De acordo com o deputado Roberto de Lucena, a ideia é sugerir propostas, na forma de Projeto de Lei ou de indicação ao Executivo, que possam resultar em uma política de melhoria das fronteiras do Brasil. O parlamentar elogiou a iniciativa do Sindifisco Nacional com o projeto Fronteira em Foco e disse que abraçará a causa junto com o Sindicato “É uma questão de segurança nacional e soberania”, enfatizou.
Lupércio Montenegro reforçou que a intenção do Sindicato foi diagnosticar as condições do trabalho dos Auditores-Fiscais nas localidades fronteiriças, bem como alertar as autoridades sobre a vulnerabilidade dessas regiões.
Os sindicalistas conversaram com o deputado sobre a não inclusão da RFB (Receita Federal do Brasil) no decreto inicial do Plano Estratégico de Fronteiras, sobre a necessidade de se criar um tipo de incentivo para promover a permanência dos Auditores-Fiscais nas localidades de fronteira, e sobre a relevância do porte de arma ostensivo para os Auditores. “Ficamos surpresos com o fato de a Receita Federal não ser integrada ao Plano Estratégico de Fronteiras, uma vez que, constitucionalmente, ela tem a precedência legal”, destacou Lupércio.
Os sindicalistas também aproveitaram a oportunidade para apresentar ao parlamentar outras iniciativas do Sindicato como o Cetap (Centro de Estudos Tributários, Aduaneiros e Previdenciários), CAP (Canal de Atendimento ao Parlamentar), além de publicações da Diretoria de Estudos Técnicos que dizem respeito à reforma tributária e à desoneração da folha de pagamento. "São instrumentos de interação com o Congresso Nacional que a Direção Executiva atual criou e que servem também para prestar serviço à sociedade por meio de estudos técnicos" ressaltou o diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos.
Parlamentares – Ainda na manhã de terça-feira, os sindicalistas conversaram no Congresso Nacional sobre o projeto Fronteira em Foco e temas de interesse da Classe com os deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Sandro Mabel (PMDB/GO).
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