Sindifisco apresenta emenda e consegue mais de 27 assinaturas para restaurar adicional por tempo de serviço especificamente para os Auditores-Fiscais
A articulação política do Sindifisco Nacional continua a todo vapor para defender os pleitos dos Auditores-Fiscais no Congresso Nacional. Ao longo desta semana, os diretores percorreram ao menos 47 gabinetes de senadores, de líderes e vice-líderes partidários (veja a lista abaixo).
O trabalho parlamentar foi realizado pela 2ª vice-presidente do Sindifisco, Auditora-Fiscal Natália Nobre; pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto; pela diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares, Auditora-Fiscal Patrícia Fiore Cabral; e pelos Auditores-Fiscais Roberto Paulo da Silva Santos e Kátia Viana Coelho de Souza.
Além de expor as reivindicações centrais dos Auditores (realização de concurso público, regulamentação da Lei 13.464/2017 e reposição orçamentária da Receita), o objetivo das visitas foi obter as assinaturas para emplacar a Emenda de Plenário nº 9 à PEC 63/2013, de autoria do senador Giordano (MDB-SP), que propõe o retorno do adicional de tempo de serviço especificamente aos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal, sejam eles ativos ou aposentados.
Em semanas anteriores, o Sindifisco trabalhou a emenda do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) que amplia esse benefício a todos os servidores públicos (conforme noticiado aqui, aqui, aqui e aqui). A emenda do senador Alessandro Vieira foi trabalhada pelo Sindifisco desde o dia em que foi apresentada e o Sindifisco foi o responsável pela obtenção da grande maioria dos apoiamentos feitos a essa emenda.
Com o êxito na busca de assinaturas nessa emenda geral, o Sindifisco decidiu articular a apresentação de uma emenda que garantisse o retorno do adicional por tempo de serviço especificamente para os Auditores-Fiscais, e o senador Giordano foi o escolhido para a apresentação.
Além de ser a entidade responsável por buscar e convencer o senador Giordano a apresentar a emenda, o Sindifisco já conseguiu o apoiamento das 27 assinaturas mínimas necessárias para validar a emenda, por meio do trabalho em Brasília e nas bases. Muitos senadores também se comprometeram a assinar e a apoiar a emenda na próxima semana.
O Sindifisco também acompanhou nesta semana a aprovação do PLN 01/2022, que acrescenta R$ 2,57 bilhões ao Orçamento da União deste ano, sendo que a maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas. Com essa aprovação, restou superado o último entrave alegado pelo governo para a aprovação de concurso público para os cargos da Receita Federal. Em razão disso, o Sindifisco intensificará as cobranças para que o concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal finalmente saia do papel.
Confira como foram as visitas aos gabinetes dos senadores:
O senador Reguffe (União-DF), além de assinar a emenda, se colocou integralmente à disposição para trabalhar em prol das demandas dos Auditores. Os membros da Direção Nacional aproveitaram para agradecer a defesa da correção da tabela do Imposto de Renda feita pelo senador citando o estudo do Sindifisco Nacional (veja aqui).
O líder do PROS, senador Telmário Mota (RR), foi um dos parlamentares que assinaram a emenda nº 09. Ele lamentou a situação crítica em que se encontra atualmente a Receita Federal e se comprometeu a levar as demandas dos Auditores ao Executivo. O parlamentar também vai fazer um discurso em Plenário denunciando a situação e cobrando do governo uma solução para os pleitos dos Auditores-Fiscais.
Da mesma forma, a 1ª vice-líder do mesmo partido, senadora Zenaide Maia (RN), que sempre demonstrou interesse pelas pautas tributárias, entendeu os anseios dos Auditores-Fiscais, assinou a emenda do senador Giordano e se prontificou a colaborar também nas demais questões apresentadas.
O líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), e o 1º vice-líder do partido, senador Rogério Carvalho (SE), também se comprometeram a defender o adicional por tempo de serviço para os Auditores por meio da emenda do senador Giordano.
O senador Chico Rodrigues (União-RR) assinou imediatamente a emenda e se dispôs a ser um interlocutor junto ao Executivo para contemplar as demais reivindicações dos Auditores.
Em visita ao gabinete da líder do PP, senadora Mailza Gomes (AC), o Sindifisco obteve mais uma assinatura para a emenda e mais um importante apoio para as demandas dos Auditores-Fiscais.
Por fim, os diretores do Sindifisco e os Auditores-Fiscais visitaram o gabinete do senador Giordano (MDB-SP), para agradecer não só pela apresentação da emenda em prol da categoria, como também por ser sempre prestativo às causas levadas pelo Sindifisco em defesa da administração tributária.
O trabalho parlamentar também foi realizado nas bases. A pedido do Sindifisco, os Auditores-Fiscais titulares de unidades da 2ª Região Fiscal se articularam para entrar em contato com os senadores e essa estratégia resultou na visita ao senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos (RR), em seu gabinete em Boa Vista. O parlamentar foi bastante receptivo e prontamente se colocou à disposição para lutar pelas causas dos Auditores.
O trabalho parlamentar segue nas próximas semanas com a articulação de duas estratégias específicas de cobrança dos pleitos dos Auditores-Fiscais junto ao Executivo, que serão divulgadas tão logo se concretizem.
Veja a seguir a relação de senadores visitados esta semana. A maioria deles assinou a emenda do senador Giordano ou se comprometeu a assinar na próxima semana.
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)