Sindifisco acompanha discussões sobre controle de embarcações de lazer

A diretora Soniléa Vieira Leite participou nesta segunda (14), representando o Sindifisco Nacional, de uma reunião na Diretoria de Portos e Costas do Brasil, da Marinha, no Rio de Janeiro (RJ). Recepcionada pelo assessor jurídico da Diretoria de Portos e Costas, Capitão de Fragata Wellington Nogueira, a Auditora-Fiscal acompanhou a apresentação da Associação Brasileira de Velejadores de Cruzeiros (ABVC), que pleiteia mudanças legislativas no âmbito do “Fórum Público Nacional de Simplificação e Modernização no Controle das Embarcações de Esporte e Recreio em Tráfego Internacional no Brasil”.

O ambiente discute, na prática, formas de tornar menos burocrático o controle de tráfego, em águas brasileiras, de barcos de lazer vindos de outros países. Além da ABVC, o pleito é endossado pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e acompanhado por sindicatos e instituições da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão de Direito Marítimo).

O Sindifisco Nacional continuará acompanhando as discussões do Fórum, que concentra representantes da Receita Federal, da Marinha (Capitanias dos Portos), da Polícia Federal e da Anvisa.

“Como essas embarcações vêm de outros países, a gente está se inteirando dos debates porque isso tem relação com as aduanas”, afirmou Soniléa. “Vamos ficar de olho em eventuais propostas de mudanças legislativas, até para que possamos assumir uma posição, se necessário, e contribuir com a construção, ou não, dessa simplificação”, concluiu.