Sindifisco acompanha debate sobre reforma tributária na Câmara
A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem sido , no mês de agosto, palco de calorosos debates sobre as propostas de Reforma do Sistema Tributário Brasileiro que estão em tramitação na Casa. Na quinta-feira (20/8) o Sindifisco Nacional, representado pelo diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais, José Devanir de Oliveira, acompanhou a audiência pública que discutiu a questão dos municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica, coletivo de municípios denominado G100, e liderados pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos).
A audiência, presidida pelo deputado Orlando Silva (PC do B/SP) foi muito concorrida e contou com a presença de vários parlamentares conhecedores da matéria, tais como o relator André Moura (PSC/PE); Júlio César (PSD/PI); Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), além de outros parlamentares, que também fizeram uso da palavra.
Na ocasião, o diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco Nacional, Devanir Oliveira, expôs a diversos parlamentares, incluindo o presidente da mesa, a tese do Sindicato em defesa de mudanças no Sistema Tributário, a partir de uma tributação com maior incidência sobre a renda, o patrimônio e as grandes fortunas. O modelo também é contra a imposição tributária sobre o consumo, uma vez que a tributação indireta é cumulativa, isto é, promove um confisco na renda dos trabalhadores.
O sindicalista entregou aos parlamentares, prefeitos e outras autoridades exemplares da publicação Sistema Tributário e Seguridade Social, Contribuições para o Brasil (publicação conjunta Sindifisco Nacional e Anfip), bem como de outros estudos mostrando as renúncias fiscais a partir da tributação com juros sobre o capital próprio, distribuição de lucros e dividendos, remessa de lucros e dividendos ao exterior e pessoa física que se constitui em pessoa jurídica.
Agenda – Nos pronunciamentos, parlamentares e prefeitos foram unânimes no entendimento de que o Brasil precisa de uma reforma que contemple o conceito da justiça fiscal, e que isso venha redundar numa distribuição de renda mais justa. O Sindifisco Nacional está participando ativamente de todos os processos legislativos e de relevância para a sociedade. No dia 25 de agosto, o Sindicato apresentará, naquele plenário, as conclusões dos estudos para a formulação de proposições relacionadas à reforma tributária.
Participaram como expositores Sérgio Ribeiro, prefeito de Carapicuiba (SP) e vice-presidente da FNP para o G100; Lucimar Nascimento, prefeita de Valparaíso (GO); Elias Gomes, prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE); e Carlos Farias, secretário de Desenvolvimento Econômico de Araçatuba de Araçatuba/SP, representando o prefeito Cido Sério.
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