Subsecretário recebe NT sobre dispensa de ponto

O primeiro vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro, e o secretário geral, Ayrton Eduardo de Castro Bastos, entregaram a NT (Nota Técnica) 112 da Segep (Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), que trata da possibilidade de dispensa de ponto para participação de servidores em atividades sindicais, ao subsecretário de Gestão Corporativa da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Marcelo de Melo Souza, e às coordenadoras da Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) Mara Lúcia Monteiro e Maria do Carmo Martins na manhã de quarta-feira (15/2), em Brasília (DF).

“A Nota Técnica explicita que a atividade sindical é de interesse público. Portanto, é um documento que vem para resolver a situação dos cinco Auditores-Fiscais que integraram a comissão eleitoral organizadora das eleições da primeira DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional e que tiveram a dispensa de ponto negada”, disse Lupércio Montenegro. Ayrton Eduardo reforçou ao subsecretário o entendimento do Sindicato de que esses dias devem ser abonados, além de ressaltar a definição de interesse público da atividade sindical para a liberação de Auditores-Fiscais que vierem a participar em eventos sindicais futuros.

Marcelo de Melo Souza recebeu bem a NT e a repassou às coordenadoras da Cogep sinalizando que a RFB deve decidir-se pela compensação dos dias dedicados ao processo eleitoral.

Ainda sobre dispensa de ponto, os sindicalistas sugeriram ao subsecretário algumas reformulações na Portaria RFB 2.968/2009, que estava sendo utilizada pela Administração até então. As coordenadoras da Cogep pediram uma nova reunião com o Sindicato para tratar deste ponto.