Cartaxo: “Frágeis não são os sistemas, mas o fator humano”

O secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, anunciou, em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (27/8), em Brasília, que o órgão está passando por uma verdadeira reestruturação na área de segurança tecnológica. Segundo ele, a iniciativa não se deve à vulnerabilidade dos sistemas, e sim a uma necessidade de impor mais restrições a quem, dentro do órgão, possa apresentar alguma fragilidade. 

“Fomos pegos de surpresa com as denúncias do jornal Folha de São Paulo de que alguns contribuintes teriam sido vítimas do acesso imotivado, tendo seu sigilo fiscal quebrado e sua privacidade invadida com vazamento de dados. O órgão está constrangido e traumatizado. Mas não medirá esforços para apuração e correção dos fatos”, declarou Cartaxo.

As afirmações do secretário ratificam a posição oficial do Sindifisco Nacional, que, através do seu presidente, Pedro Delarue, tem apontado, em entrevistas à imprensa, o fator humano como o principal ator desse caso de violação.

Para evitar que isso volte a acontecer, o secretário da Receita informou que serão implementados vários filtros no sistema. “O acesso vai ficar mais seletivo e restritivo e o sistema poderá gerar relatórios gerenciais com uma análise qualitativa dos acessos de cada unidade, por exemplo”, explicou Cartaxo. A emissão e o cancelamento de senhas, a criação de perfis e as demais medidas na área de segurança tecnológica estão sendo redesenhadas.

A RFB também está trabalhando na criação de uma série de portarias e IN (Instruções Normativas), visando à responsabilização dos servidores que não corresponderem à altura a postura ética exigida por um órgão de Estado. O secretário lembrou que todo servidor já assina um termo de responsabilidade ao receber senhas de acesso aos sistemas.

O corregedor-geral da RFB, Auditor-Fiscal Antonio Carlos D’Ávila, também participou da coletiva e deixou claro que, em momento algum, houve divulgação dos nomes das servidoras envolvidas no acesso indevido aos dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. “A divulgação dos nomes foi feita pela imprensa. Os indícios apontam para existência de um esquema de compra e venda de informações fiscais. Os dados de Eduardo Jorge teriam sido encomendados via esse esquema. Descartamos a motivação política, porque junto com os dados dele foram acessados os de tantos outros, como empresários e gente do meio artístico”, disse o corregedor.

D’Ávila ainda informou que as investigações correm à revelia de qualquer calendário eleitoral. “O interesse é dar uma resposta à instituição e à sociedade”, declarou. Cartaxo também descarta motivação política nos acessos aos dados dos contribuintes. “Eles atendem muito mais a uma lógica comercial”, avaliou o secretário.

A mesma linha vem sendo adotada pelo diretor-executivo da PF (Polícia Federal), Luiz Pontel, que esteve presente na coletiva. “Assim que a autoridade policial estiver convencida da maturidade do inquérito, ela o apresentará à Justiça, e isso também corre à revelia de qualquer calendário paralelo”, disse. Ele não pôde revelar nada a respeito da estratégia de ação da suposta quadrilha, já que o processo corre em segredo de justiça.