DEN rebate acusações contra RFB
O jornal “O Estado de São Paulo” publicou nesta segunda-feira (4/10) artigo assinado pelo ex-secretário da RFB (Receita Federal do Brasil) Everardo Maciel sobre o recente vazamento de informações sigilosas na Receita. No texto, intitulado “Reflexões sobre a crise na Receita”, Everardo Maciel faz um pequeno histórico sobre quebras de sigilo e analisa o caso ocorrido no órgão.
O ex-secretário, no entanto, se equivoca ao acusar a Receita de ter aceitado o fato como algo sem importância e assumido uma postura mais política do que técnica ao lidar com o problema. “A imparcialidade e a conduta estritamente técnica foram postas de lado (na Receita), cedendo espaço a interesses menores que ganham vida própria, frequentemente de forma autônoma em relação ao que se supõe sejam as preferências político-partidárias do grupo”, argumenta o artigo.
Na opinião da DEN (Diretoria Executiva Nacional), este tipo de posicionamento tem por objetivo único denegrir a imagem da Receita Federal do Brasil e dos Auditores-Fiscais. Além disso, ignora que, atualmente, a sociedade considera a RFB um dos mais eficientes órgãos do Estado.
A Diretoria do Sindicato entende que o trabalho desenvolvido pelo órgão é eminentemente técnico, e a suposta falha cometida por um servidor não pode ser utilizada para embasar críticas à totalidade da instituição. Por esse motivo, a DEN repudia a afirmação do ex-secretário.
A DEN reitera ainda que o trabalho desenvolvido pelos Auditores-Fiscais da RFB não se pauta por influência política de qualquer matiz, mas é levado a cabo em função do benefício à sociedade e ao Estado brasileiro. Além disso, o órgão tem sistematicamente buscado impedir práticas danosas e, nesse intuito, desenvolve constantemente novas medidas de segurança.
Por fim, é importante ressaltar que o Sindicato tem lutado nos últimos anos pela edição da LOF (Lei Orgânica do Fisco), que, além de ser uma exigência legal decorrente da fusão dos Fiscos, tem o objetivo de reger de forma clara a RFB, dissipando de uma vez por todas quaisquer ilações sobre a isenção e a seriedade do trabalho desenvolvido na Receita Federal do Brasil.