Servidores ficam sem proposta de reajuste salarial durante reunião da Mesa de Negociação

Durante a terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ocorrida nesta quinta-feira (10), o governo não cumpriu o compromisso de apresentar um índice de reajuste para a recomposição salarial de 2024, o que deixou frustradas as expectativas dos representantes das entidades sindicais que compõem o Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), dentre elas o Sindifisco Nacional.

De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, o Executivo depende da aprovação do novo arcabouço fiscal para qualquer decisão dessa natureza. O novo arcabouço fiscal entrará em votação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, substituirá o atual teto de gastos. A ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, estaria empenhada no avanço da questão e busca conseguir margem orçamentária para os reajustes nas discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA), disse o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo.

Embora Feijóo tenha reiterado o compromisso da pasta em tentar desvincular o reajuste de benefícios (auxílio-creche, auxílio alimentação, entre outros) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), outro ponto em discussão, as entidades não receberam durante a reunião nenhuma sinalização de avanços. O ministério também informou às entidades sobre a instalação, dia 4 de setembro, das mesas setoriais para tratar das agendas específicas de cada categoria do serviço público.

A falta de uma sinalização mais contundente para as questões consideradas essenciais ao funcionalismo público federal foi considerada uma trava para o avanço das negociações entre o MGI e as entidades dos servidores públicos. Por esse motivo, o Fonacate e o Fonasefe devem se reunir com as entidades afiliadas para fazer uma análise aprofundada do contexto, com definição de estratégias para as próximas rodadas. Representaram o Sindifisco Nacional na Mesa de Negociação os Auditores-Fiscais Isac Falcão (presidente) e Floriano de Sá Neto (diretor de Assuntos Parlamentares).

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