Sindifisco tira novas dúvidas sobre o IRPF

A versão on-line do jornal O Dia, do Rio de Janeiro, em continuidade à parceria firmada com o Sindifisco Nacional, prestou na última sexta-feira (26/2) mais alguns esclarecimentos aos leitores sobre a Declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2010.

Na publicação, o jornal fez um apanhado de várias dúvidas, publicando uma sequência de  21 perguntas/respostas. Um dos questionamentos foi se a indenização por danos morais configuraria rendimento tributável. Segundo a explicação do Sindicato, a resposta é sim e a "o valor deverá ser informado da Declaração de Ajuste Anual do ano-base em que o rendimento se tornou disponível". Nesse caso, "o contribuinte poderá deduzir do valor a tributar honorários advocatícios e a remuneração pela prestação de serviços no curso do processo judicial, tais como serviços do contador, perito, assistente técnico, etc.”

Outro leitor perguntou como declarar as despesas de saúde que ele paga para a esposa e para a mãe, já que elas  também declaram o IRPF. O Sindicato explicou que as despesas médicas, incluindo planos de saúde, só são dedutíveis quando suportadas pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual.

Veja na publicação a íntegra de todas as perguntas e respostas. Os leitores que quiserem esclarecer alguma dúvida podem enviá-la para o email economia@odianet.com.br.