Fonacate se reúne com Secretaria-Geral da Presidência da República
Parte dos membros do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado) – dentre eles, o Sindifisco Nacional – estiveram reunidos nesta quarta-feira (4/5) com o diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, para tratar de assuntos relacionados aos interesses de diversas carreiras típicas de Estado.
O secretário-geral do Fonacate, Roberto Kupski, fez uma apresentação do Fórum, que hoje reúne 25 entidades sociais, e disse que espera formar uma parceria com o governo no sentido de abrir espaço para debates de relevância do serviço público. Ele entregará em breve as propostas reunidas na 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, ocorrida em abril, para conhecimento do diretor.
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, reiterou a importância de se estreitar o relacionamento entre a Secretaria da Presidência da República e a parcela de servidores públicos de carreiras essenciais ao Estado, e aproveitou a oportunidade para solicitar uma audiência com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
“Precisamos discutir, por exemplo, o apoio ao governo a diversas medidas que prejudicam o funcionalismo e que impactam também no atendimento ao cidadão. Entre elas, o processo de demissão por insuficiência de desempenho que tramita no Congresso e o projeto sobre a previdência complementar”, disse.
Ele e os demais representantes das entidades lembraram ainda as desvantagens que o servidor público tem em comparação ao trabalhador da iniciativa privada, como ausência de contrato de trabalho, dissídio coletivo e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e que podem causar desestímulo aqueles que têm papel essencial ao Estado.
Além de também reiterar as desvantagens enfrentadas pelas diversas categorias do serviço público, o presidente da Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), Luís Carlos Palacios, questionou ao diretor da secretaria da Presidência da República qual seria o perfil das carreiras de Estado que o governo espera diante dos impasses que prejudicam seus interesses.
Compromisso – O diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, agradeceu as contribuições e adiantou que faz parte dos temas centrais do governo o debate sobre o papel das carreiras de Estado. Ele fez um apanhado da interrelação da secretaria com os movimentos sociais e disse que essas parcerias tornam a gestão pública mais transparente e justa, com perspectiva de melhor servir o cidadão.
Ele sugeriu ainda que o diálogo entre o Fonacate e a secretaria se estenda aos demais atores políticos localizados na Esplanada dos Ministérios, como os Ministérios do Planejamento e Previdência, para tratar de demandas específicas. “A contribuição de vocês será muito importante para inserirmos essas ideias em um debate mais profundo de concepção de Estado”, enfatizou.
Também participaram da reunião, representantes da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), da Anffa Sindical (Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários) e do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central).