Senador quer audiência pública para discutir fronteiras

O dossiê e o vídeo do projeto Fronteira em Foco despertaram interesse do senador Paulo Davim (PV/RN), que convidou o primeiro vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro; o diretor de Comunicação  Social, Kurt Krause; e o diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos, para uma reunião em seu gabinete, na quinta-feira (22/9), a fim de debater a situação nas fronteiras brasileiras.

“Os Auditores são autoridades tributárias aduaneiras que têm precedência constitucional para atuar nas fronteiras e, no entanto, viram-se, em um primeiro momento, fora do Plano Estratégico de Fronteiras. Foram necessárias várias gestões do Sindicato para que a situação fosse corrigida. Recentemente, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, nos informou que a Receita será incluída no Plano através de novo decreto”, explicou Lupércio Montenegro.

O senador recebeu a notícia com espanto e disse que vai pedir esclarecimentos ao MF (Ministério da Fazenda) e à Casa Civil sobre a demora para inclusão da RFB (Receita Federal do Brasil) no Plano. Já o diretor Kurt Krause informou ao senador sobre as condições de trabalho em um dos principais pontos de fronteira do Brasil: Foz do Iguaçu.

“Em Foz do Iguaçu, que tem como principal deficiência a falta de pessoal, na PIA (Ponte Internacional da Amizade), onde milhares de veículos e pessoas circulam por dia, é costume o reforço de pessoal com a presença de Auditores-Fscais e servidores de apoio de outras unidades, que lá atuam por um prazo determinado. Com os cortes orçamentários na RFB, este número caiu dramaticamente, fragilizando a presença fiscal, e o contrabandista e o traficante tem a percepção desta diminuição do risco de ser pego”, salientou o sindicalista.

Outro problema apontado por Kurt Krause é a falta de segurança para quem atua nas fronteiras. “Esse é só mais um fator de repulsa. Precisamos do porte de arma institucional e de treinamento adequado para atuar de modo eficaz, e isto hoje não acontece".

Lupércio Montenegro alertou o senador para o fato de que o país está às portas de sediar grandes eventos internacionais que vão aumentar o movimento nas fronteiras, como a Copa do Mundo e as Olímpiadas, e que as precárias condições de trabalho nestes pontos precisam ser resolvidas o quanto antes.

O senador Paulo Davim pediu um relatório resumido sobre as condições de trabalho nas fronteiras para que possa provocar uma audiência pública sobre o assunto. Davim ainda perguntou se o Sindicato tinha propostas sintetizadas sobre como resolver o problema de difícil provimento destes pontos estratégicos.

“Estamos tentando aprovar nossa Lei Orgânica do Fisco que aponta soluções neste sentido. Nossa dificuldade está em fazer essa proposta chegar ao Congresso Nacional”, disse Kurt Krause. O capítulo III da LOF aprovada pela Classe, que trata da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, traz algumas dessas soluções.

Cetap/CAP – O diretor João Santos entregou ao senador material alusivo às novas ferramentas de apoio aos parlamentares desenvolvidas pelo Sindicato, o Cetap (Centro de Estudos Tributários, Aduaneiros e Previdenciários) e o CAP (Canal de Atendimento ao Parlamentar). "Estamos à disposição para produzir estatísticas ou estudos para embasá-lo nas áreas de atuação da Receita, como a tributária, a aduaneira e a previdenciária", disse João Santos. 

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