Senado: DEN discute Política Tributária e Sustentabilidade
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) participou, na tarde de terça-feira (3/6), da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal que discutiu Política Tributária e Sustentabilidade. A participação do secretário-geral do Sindifisco Nacional, Mário Pinho, foi no sentido de subsidiar o trabalho de um GT (Grupo de Trabalho), formado na Comissão, que discute como as políticas públicas podem contribuir para o desenvolvimento do setor econômico de forma sustentável.
O secretário destacou que a maioria dos Projetos de Lei que hoje tramitam no Congresso Nacional, e que tratam de sustentabilidade, buscam financiamento estatal, seja na forma de concessão de incentivos, seja por meio de renúncia fiscal, mas que esse debate precisa ser ampliado para a sociedade, pois a canalização de recursos para determinado setor implica, necessariamente, em redução do orçamento destinado a outras áreas.
Pinho destacou também que as propostas normativas são apresentadas de forma isolada e que, se essas proposições fizessem parte de um projeto mais amplo, certamente, haveria menos dificuldade em se implementar ações mais efetivas em direção à sustentabilidade.
O secretário-geral finalizou afirmando que o Sindifisco Nacional está a disposição do GT para contribuir com o debate.