Deputado Chico Alencar confirma presença

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) confirmou nessa quinta-feira (30/7) a participação no seminário “Autonomia Técnica da Receita Federal do Brasil e a necessidade urgente da LOF (Lei Orgânica do Fisco)” que acontecerá no próximo dia 5 de agosto, em Brasília (DF). O parlamentar fará uma apresentação sobre “O papel do Congresso Nacional na definição da política tributária no país”, durante o período da manhã.

Chico Alencar é o segundo parlamentar a garantir presença no encontro. Antes dele, o deputado Décio Lima (PT/SC) já havia confirmado participação no painel “A importância da LOF como instrumento de autonomia e independência da RFB (Receita Federal do Brasil)”.

Além dos deputados, os debates terão também as falas do Auditor-Fiscal e diretor geral da Esaf (Escola de Administração Fazendária), Mauro Sérgio Bogéa Soares, sobre o “Estado de direito e a interferência do interesse privado nas questões tributárias” e do presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), José Carlos Cosenzo, sobre “Prerrogativa e garantia dos agentes de Estado – privilégio ou instrumento de proteção à sociedade?”.

Vale lembrar que o evento está sendo organizado conjuntamente pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Unafisco Sindical e pela Diretoria Executiva da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). O local das palestras será o Carlton Hotel, no Setor Hoteleiro Sul, quadra 5, bloco G, na capital federal.