Participantes defendem Previdência Social pública

Teve início na manhã desta sexta-feira (4/12), no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte (MG), o seminário “Lei Orgânica do Fisco, Autonomia da Receita Federal do Brasil e Previdência Social Pública”. O seminário, que acontece durante todo o dia, foi dividido em dois painéis: “Previdência Social Pública: Fator Previdenciário e Reajuste de Benefícios” e “Lei Orgânica do Fisco e a Autonomia da Receita Federal do Brasil”.

A mesa de abertura do evento contou com a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, da presidente da DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte, Adelaide de Macedo Matos, do inspetor-substituto da Inspetoria da RFB (Receita Federal do Brasil) em Belo Horizonte, Auditor-Fiscal Bernardo Costa Prates Santos, da presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Luzia Ferreira, e da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG).

Ao se pronunciar, o presidente do Sindifisco Nacional lembrou que o seminário faz parte de uma série de discussões, ocorridas em algumas regiões, que incluem, entre outros assuntos, a LOF (Lei Orgânica do Fisco). “Pretendemos concluir esse conjunto de seminários no dia 7 de abril, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, quando será realizado um grande debate para trazer a LOF ao conhecimento da sociedade e para conscientizá-la sobre a importância da Lei Orgânica, além de deputados e senadores”, salientou.

No que tange à questão previdenciária, Pedro Delarue ressaltou que a Previdência Social pública e a seguridade social também são bandeiras de luta do Sindifisco Nacional. “Tratam-se de peças importantes nessa conquista da cidadania”, destacou o presidente.

Ele ressaltou ainda que é preciso discutir a Previdência Social pública para definir que modelo a sociedade quer para o país: uma Previdência privatista, com fundos complementares, ou uma Previdência Social sólida que realmente ampare e respeite a velhice de nossos cidadãos.

A presidente da DS/Belo Horizonte destacou que lutar pela garantia de uma Previdência Social pública e pela autonomia de uma Receita Federal do Brasil significa defender o Estado brasileiro justo, forte, solidário e cidadão.

Luzia Ferreira disse também que, quando se está discutindo o fortalecimento e a independência da Receita Federal do Brasil e outras questões como a Lei Orgânica, o debate se volta ao cerne do Estado brasileiro e, portanto, à estabilidade de órgãos que garantem a permanência do próprio Estado. Ela demonstrou apoio a todas as questões que estão sendo debatidas no seminário.

A deputada federal Jô Moraes falou sobre a importância do evento diante da necessidade de discutir o fator previdenciário, a fim de se recuperar direito dos trabalhadores. O tema foi discutido em um dos painéis do evento.