Aduaneiros falam sobre crime organizado

O enfrentamento ao tráfico internacional de drogas e armas foi o tema que conduziu os debates da tarde de segunda-feira (13/6), em Foz do Iguaçu, durante o Seminário Aduaneiro Internacional patrocinado pelo Sindifisco Nacional e pela Frasur (Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneiros do Mercosul).

Na condição de presidente da mesa, o 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, traduziu o sentimento em relação ao encontro. “Precisamos discutir o fortalecimento das nações. Nada mais importante do que nós, servidores públicos vinculados à aduana, passarmos a pensar juntos, porque o crime organizado é muito ágil. Troquemos as nossas experiências para fazer uma América Latina mais justa”, adiantou.

Assim como o 1º vice-presidente, Lupércio Montenegro, Sérgio Aurélio recordou o trabalho dos diretores do sindicato que se dedicaram ao projeto “Fronteira em Foco”, entre 2010 e 2011.

Participou como secretário da mesa o presidente da DS (Delegacia Sindical) Itajaí (SC), Sérgio Leandro Franzoi.

Na sequência, o subdiretor de Controle da Direção Nacional de Aduanas Argentinas, Silvio Luis Minisini, fez uma breve exposição sobre o narcotráfico no seu país. Segundo ele, em 2010, a alfândega argentina apreendeu U$ 380 milhões em resultado a atos vinculados a este crime. O trabalho da Aduana na Argentina se dá junto com o da polícia, e a metodologia de trabalho, explicou o subdiretor, se baseia na administração de risco, de análise prévia de informação, entre outros. Ele lembrou que parte da droga produzida tem como destino a Europa e a África do Sul. Silvio acrescentou que criminosos de países vizinhos têm investido muito na Argentina para manter pontos estratégicos na região. “Detectamos grupos mexicanos fazendo investimentos milionários, supostamente com ligação ao narcotráfico, assim como colombianos. É a rota do dinheiro”, diz.

O professor da Afip (Escola de Capacitação da Administração Federal de Ingressos Públicos da Argentina) Mario César Pintos definiu o narcotráfico como um conjunto de delitos conexos. Mas, segundo ele, os desafios estão no enfrentamento às drogas sintéticas. São substâncias que entram na América do Sul, sendo produzidas na Holanda, na Bélgica e na França. “Nós, aduaneiros, estamos na primeira linha de combate e precisamos saber identificá-las para garantir sucesso na apreensão”.

O professor mostrou, em diversos slides, imagens de drogas sintéticas como forma de demonstrar que, produzida em laboratório, esse tipo de droga se assemelha muitas vezes a comprimidos e cápsulas de medicamentos vendidos regularmente em farmácias.

“Esse problema castiga a Europa e a América do Norte. Temos de estar atentos para saber reconhecer esse ilícito em aeroportos, portos ou estradas. Não podemos deixar passar porque falta conhecimento”, alertou.

Dependência – De acordo com as Nações Unidas, o mundo tem hoje cerca de 250 milhões de usuários de drogas. Essa informação foi levantada pelo chefe do Escritório da Aduana do aeroporto de Ezeiza (Argentina), Alberto Aranzazu Romero. Ele apresentou as características principais do narcotráfico e que envolve o negócio ilícito, afeta a saúde pública, traz alta rentabilidade e alta capacidade de corrupção. E, a partir da logística de organização do crime, ele mostrou graus de hierarquia que vão de pessoas que trabalham com a preparação da droga àquelas que servem de ‘laranjas ou mulas’, pessoas que são cooptadas para transportar a droga.

”Na Argentina, quando fazemos um treinamento sobre busca de entorpecentes na bagagem de passageiros, temos de treinar esse agente para, com ou sem a presença de tecnologia, reconhecer as principais drogas. Esses cursos são 50% prática, 50% teoria”, explicou.

O Inspetor do Departamento de Vigilância Aduaneira do Uruguai, Omar Fernandes, abordou as consequências das drogas na sociedade. “Ninguém está livre. A droga cria desinteresse em tudo. A única coisa que se quer é drogar-se. São pessoas que atacam os princípios familiares, esvaziam os lares e vira um espiral sem fim. Viram mulas, começam a cometer delitos mais pesados e acabam nos assaltos e na prostituição”, lamentou.

“A luta é constante, permanente e, às vezes, precisa-se de recursos e eles não chegam, mas temos de continuar, e essa oportunidade é excelente para nos unirmos contra esse flagelo”.

O secretário-geral da Frasur, representante do Sinedian (Sindicato Nacional dos Empregados da Direção de Impostos e Aduanas Nacionais da Colômbia) e funcionário da direção seccional de impostos e aduanas de Bucaramanga (Colômbia), Pedro Giovanni Caro, disse que seu país está em busca de um conjunto de políticas para enfrentar o narcotráfico e promover a conscientização da sociedade. “Nossa proposta é estabelecer os valores de uma comunidade com a verdadeira ética da família".

Já o coronel do Exército, Jori Dolvim Dantas, fez uma explanação sobre o crime organizado no suporte ao terrorismo. Ele fez um apanhado histórico e afirmou que a globalização trouxe o tráfico de armas, de drogas, de seres humanos, a lavagem de dinheiro e o roubo do conhecimento intelectual. Também estão acrescidos o tráfico de órgãos, de animais silvestres, de pedras preciosas e antiguidades. De acordo com ele, o crime organizado é uma das fontes de recurso para o terrorismo.

Ainda sobre drogas e armamentos, o chefe da Divisão de Repressão da 9ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Sérgio Antônio Lorente, citou a Constituição Federal e diversas normas internas e externas para exemplificar que cabe à RFB (Receita Federal do Brasil) a fiscalização e o controle do comércio exterior essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais. Como propostas, ele defendeu a adequação da legislação com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e os Detrans (Departamentos de Transito) para maiores acessos aos sistemas, alteração de dispositivo para utilização de giroflex (de polícia) nas viaturas da vigilância e repressão da RFB, a criação de novos postos de fiscalização em locais estratégicos para atuação, a melhoria da estrutura geral de processamento de apreensões internas e externas, o estímulo à permanência de servidores nas fronteiras, a instalação do CCF (Centro de Cães de Faro) em locais estratégicos, entre outros.

Continuidade – Nesta terça-feira (14/6), a parte da manhã será reservada ao painel “Aduanas Integradas do Mercosul – Obrigações e direitos laborais”. O debate sobre o tema ficará a cargo do deputado federal Dr. Rosinha (PT/PR); do advogado, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal) e professor em Direito Constitucional-Administrativo Léo da Silva Alves; do diretor de Relações Internacionais da Direção Nacional de Aduanas do Paraguai, Luis Catalino Morales; e ainda um representante da Frasur.

O último painel do evento, na tarde de terça-feira, “Aduana e os grandes eventos no Brasil”, contará com as explanações do assessor do gabinete da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Auditor-Fiscal Ronaldo Lázaro Medina, do chefe de gabinete do ministro do Turismo, Bento Afonso dos Santos; do coordenador-geral do Ministério do Esporte, Joel Fernando Benin; e também de um representante da Frasur. Encerradas as discussões, será oferecido um coquetel aos participantes.