Integração das aduanas é destaque na abertura
A garantia da segurança nas fronteiras do Brasil e países vizinhos foi o foco da solenidade de abertura do Seminário Internacional Aduaneiro, que começou nesta segunda-feira (13/6), em Foz do Iguaçu (PR). O evento é promovido pelo Sindifisco Nacional em parceria com os demais sindicatos membros da Frasur (Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneiros do Mercosul), entidades que representam os fiscais aduaneiros da Argentina, do Chile, do Paraguai, do Uruguai e da Colômbia.
Ao saudar os participantes, o diretor de Relações Internacionais do Sindifisco Nacional e presidente da Frasur, João Cunha, lembrou a importância da integração regional para um trabalho efetivo no bloco econômico e também com demais países vizinhos. “A preocupação com as fronteiras é de todos os países e, como entidade que congrega todos os trabalhadores da aduana, além de Chile e Colômbia, a Frasur tem como intenção atuar em toda América do Sul e vamos trabalhar para isso”, disse.
“Foz do Iguaçu não foi escolhida por acaso, ela é uma importante fronteira sul-americana do ponto de vista do fluxo internacional do comércio e de pessoas. Esse evento vai contribuir para aproximar ainda mais as aduanas e melhorar o controle, a agilidade da fiscalização e tornar cada vez mais próximo o comércio internacional”, frisou o presidente da DS (Delegacia Sindical) de Foz, Auditor-Fiscal Mário Bruno Machado.
O superintendente da 9ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Luiz Bernardi, ao falar da globalização das aduanas, elogiou a iniciativa do Sindifisco em promover o evento. “Na medida em que a economia regional cresce, também é evidente a necessidade de acompanhamento dessa transformação. Em eventos como esse, precisamos refletir sobre as nossas aduanas”, lembrou Bernardi.
Representando o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, o superintendente ressaltou que o crescimento da economia também traz os males da droga, da corrupção e do descumprimento da lei. “O comércio cresceu, e as organizações criminosas cresceram também. As organizações criminosas não têm pátria, não possuem bandeira. Sua bandeira é a organização do crime. Como aduaneiro, confesso que me sinto muito mal com isso. Não é que tenha faltado esforço, preocupação, mas é que o desafio é muito grande e temos de enfrentá-lo”, enfatizou o Auditor-Fiscal.
Também presente à mesa de abertura, o deputado federal e Auditor-Fiscal Amauri Teixeira (PT/BA) disse que o desafio dos países vizinhos da América do Sul é "integrar sem entregar" para se ter uma aduana fortalecida. “Temos de integrar mantendo a soberania dos países, do continente e precisamos também agilizar. Mas agilizar não quer dizer entregar a mercadoria sem o devido controle. É preciso agilizar sem necessariamente fragilizar, porque a rigidez do povo e da paz se faz necessariamente pela integração da aduana”, completou o parlamentar.
O delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) em Foz do Iguaçu, Auditor-Fiscal Rafael Rodrigues Dolzan, ao citar a necessidade de integração das aduanas para combate ao ilícito, exemplificou que na região o comércio ilegal movimenta o dobro do montante financeiro se comparado àquelas mercadorias que passam pelos trâmites legais. “Por aqui circulam U$$ 2,5 bilhões por ano, com movimento intenso de 500 a 600 caminhões por dia. Só que o tráfico de armas, drogas e outros atos de descaminho e contrabando, via comércio ilegal, chegam a U$$ 5,5 bilhões de dólares”, desabafou.
Representando o governador do Paraná, Beto Richa, o delegado da 12ª delegacia da RFB estadual, Auditor-Fiscal José Aires dos Santos Júnior, também elogiou a iniciativa do seminário. “Consigo visualizar a importância de um evento dessa magnitude e a troca de experiências de conteúdo prático e intelectual no trabalho das aduanas da região”, afirmou.
O subdiretor de Controle da Direção Nacional de Aduanas Argentinas, Silvio Luiz Minisini, expôs um pouco da atuação da aduana argentina no que diz respeito à fiscalização. “Estamos no desafio de tentar levar os trabalhos adiante com controle, inteligência e ponderações de risco. Fui aprendendo e conhecendo as experiências de diversos países e percebi que era possível uma maior facilitação sem que, por isso, a alfândega perdesse seu papel de controle”, explicou o subdiretor, que também representa membros de administração do Mercosul e demais entidades aduaneiras de países participantes.
O 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro, encerrou os discursos da mesa lembrando aos participantes dos demais assuntos que serão abordados nos dois dias de programação. Ele falou ainda da execução do projeto “Fronteira em Foco”, em que os diretores da DEN percorreram, entre 2010 e 2011, centenas de quilômetros para avaliar "in loco" as condições de trabalho dos Auditores que atuam na aduana. “Foi feito um levantamento das condições de trabalho dos nossos colegas com filmagem, fotos e depoimentos que será entregue à administração para as devidas providências. Mas esperamos que este evento também colabore com proposições que possam ser anexadas e entregues à Receita”, enfatizou.
O sindicalista lamentou a ausência da RFB no Plano Estratégico de Fronteira, lançado no último dia 8 pelo governo federal. “A Receita não foi ouvida. Ela tem precedência constitucional nesse assunto de comércio exterior. Vamos anexar ao relatório do ‘Fronteira em Foco’ a inclusão do órgão ao plano devido a importância que esse assunto representa para nós”, concluiu.
Também estiveram presentes na abertura a superintendente da Receita da 7ª RF, Auditora-Fiscal Eliana Polo Pereira, o superintendente da Receita da 1ª RF, Auditor-Fiscal José Oleskovicz, o superintendente da Receita da 3ª RF, Auditor-Fiscal Moacyr Mondardo Júnior, e o vice-presidente de Estudos Tributários da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) Auditor-Fiscal Miguel Arcanjo Simas Novo – que representou o presidente da entidade, Álvaro Sólon de França.