Participantes debatem “A Aduana e os grandes eventos no Brasil”

A eficácia da fiscalização nas fronteiras em virtude de eventos de grande magnitude no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, deu a tônica do segundo e último painel desta terça-feira (14/6) do Seminário Aduaneiro Internacional, em Foz do Iguaçu (PR).

A coordenação da mesa foi feita pelo diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Intersindicais da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Auditor-Fiscal Luiz Fuchs, tendo como secretário o presidente da DS Santos, Auditor-Fiscal Wellington Clemente Feijó.

Na oportunidade, o assessor do gabinete da Secretaria da Receita Federal do Brasil Auditor-Fiscal Ronaldo Lázaro Medina apresentou um apanhado de dados sobre  os grandes eventos internacionais no período de 2011 a 2016, como a 5ª edição dos Jogos Mundiais Militares, o Rio +20, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de Futebol, ambas organizadas pela Fifa (Federação Internacional de Futebol), e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

Ele explicou que as demandas da administração vão além dos serviços aduaneiros durante a execução de tarefas voltadas para eventos desse porte. “Há também as obrigações do Brasil com os encargos nesses eventos, como, por exemplo, os benefícios fiscais a empresas envolvidas e a concessão de isenções. Nós estamos, na verdade, falando de um leque de objetos de controle que não são apenas aduaneiros, mas que envolve um universo tributário bastante variado”, disse.

O Auditor adiantou que está em andamento dentro da Receita Federal do Brasil a criação de instrumentos normativos para a aplicação desses benefícios fiscais às empresas que se destinarão a eventos desse porte. “Atrás desse sistema normativo propriamente, precisaremos ainda de sistemas informativos que dêem conta do controle fiscal, e isso é importante por conta da codificação e variação dos gastos tributários”, completou.

Para isso, Ronaldo Lázaro mencionou o planejamento e organização da administração centrados em dois grupos dentro da Receita: o CPEI (Comitê de Preparação para os Grandes Eventos Esportivos Internacionais) e a CPEC (Comissão de Planejamento Estratégico e Coordenação), voltados, principalmente, para os jogos de 2013 e 2014.

Iniciativas – Auditor-Fiscal da RFB aposentado, o chefe de Gabinete do ministro do Turismo, Bento Afonso dos Santos, apresentou as iniciativas do Ministério em relação aos grandes eventos esportivos que o Brasil abrigará. Ex-aduaneiro, ele mostrou aos participantes o que chama de turismo histórico-cultural-aduaneiro, que são os passeios pelos antigos edifícios do século 19 que serviram ou servem de sede das alfândegas de diversas cidades brasileiras.

Sobre o turismo em geral, ele disse que essa atividade representa apenas 3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, número, segundo Santos, pequeno frente ao potencial do país, mas que pode ser considerado um número razoável, tendo em vista que a pasta que coordena o turismo foi criada em 2003 e tem 400 servidores.

Segundo ele, o governo busca ainda a regulamentação da Lei Geral do Turismo por meio de portarias interministeriais sobre classificação dos meios de hospedagem, fiscalização e cadastramento dos prestadores de serviços turísticos, entre outros.

Ele apresentou também números expressivos de ocupação de turistas no Brasil em 2014, o que merece atenção das aduanas, portos e aeroportos. Serão 7,2 milhões estrangeiros no país todo.

Já o coordenador-geral do Ministério do Esporte, Joel Fernando Benin, falou da situação das ações do governo brasileiro para a Copa 2014 com a intenção de constituir arenas multiuso de classe mundial, modernizar a infraestrutura do país, gerar um salto de qualidade nos serviços e promover o país no mundo.

“Serão acrescidos R$ 183 bilhões ao PIB nacional até 2019. De benefícios econômicos, serão R$ 47 bilhões de impacto direto em infraestrutura, turismo, geração de empregos, consumo e tributos”.

Benin mostrou também o ciclo de planejamento para a Copa, com projetos de infraestrutura (construção de estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos), projetos com suporte de serviços (infraestrutura turística, telecomunicações e Tecnologia da Informação, sustentabilidade ambiental) e operação e ações específicas (malha aérea, operação aeroportuária, saúde, prevenção e pronto-socorro, estruturas temporárias para o evento).

“Ter de administrar todo esse aparato é o desafio do Brasil para se encontrar o equilíbrio entre essa grande indústria que é o turismo e a manutenção do controle entre os alfandegários”, disse o ex-presidente da Frasur, Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneiros do Mercosul), Americo Pereira.
“Esta é uma oportunidade única, na qual, todos, estrangeiros e brasileiros das aduanas, têm a oportunidade de analisar dados com a posição de informação antecipada para que os trabalhos alfandegários tenham oportunidade de solicitar participação neste planejamento estratégico em colaboração ao Estado”, completou.