Deputado confirma presença no evento

O deputado federal Décio Lima (PT/SC) confirmou hoje (27/7) sua participação no seminário “Autonomia Técnica da Receita Federal do Brasil e a necessidade urgente da LOF (Lei Orgânica do Fisco)”, que acontecerá no próximo dia 5 de agosto, em Brasília (DF), no Carlton Hotel, no Setor Hoteleiro Sul, quadra 5, bloco G.

O evento está sendo organizado pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Unafisco Sindical e pela Diretoria Executiva da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

O parlamentar reforçará o debate sobre a LOF. Lima vai debater  “A importância da LOF como instrumento de autonomia e independência da RFB (Receita Federal do Brasil)”. Já o presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), José Carlos Cosenzo, vai tratar do tema “Prerrogativa e garantia dos agentes de Estado – privilégio ou instrumento de proteção à sociedade?”.

Também está confirmada participação – dentro do painel sobre a autonomia da RFB (Receita Federal do Brasil) -, do Auditor-Fiscal e diretor geral da Esaf (Escola de Administração Fazendária), Mauro Sérgio Bogéa Soares. O palestrante vai abordar o tema “Estado de direito e a interferência do interesse privado nas questões tributárias”.

Os organizadores do seminário confirmam que as inscrições para efeitos de dispensa do ponto serão encerradas amanhã (28/7). Os interessados devem encaminhar e-mail para anarosa@unafisco.org.br. As despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem dos participantes são de responsabilidade da DS (Delegacia Sindical), do sindicato ao qual o filiado estiver vinculado, ou, ainda, do próprio Auditor interessado.