DEN defenderá importância da LOF no Ceará

O ciclo de seminários sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco), promovido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) em parceria com as DS (Delegacias Sindicais), continua na próxima semana com o seminário “Previdência Social Pública e Administração Tributária Republicana: Instrumentos de Cidadania”, que será realizado em Fortaleza (CE), nesta segunda-feira (12/4). 

Os seminários sobre a LOF têm por objetivo apresentar e discutir não só com a Classe, mas com a sociedade quão bom será para o país ter uma Lei Orgânica que isente a RFB (Receita Federal do Brasil) de ingerências políticas e permita aos Auditores-Fiscais contribuírem de forma efetiva para a promoção da justiça fiscal no país.

No último seminário, em Brasília, realizado no dia 7 de abril, na Câmara dos Deputados, 58 parlamentares atestaram isso e defenderam que a LOF promoverá um Estado forte, independente e comprometido com a justiça social e tributária. Na ocasião, deputados e senadores discursaram para mais de 600 pessoas.

Programação – O seminário do Ceará será aberto com o painel "Previdência Social Pública: instrumento de cidadania" que terá como palestrantes os Auditores-Fiscais Paulo Gil e Maria de Lourdes, o assessor técnico da Câmara dos Deputados, Flávio Tonelli e o professor da Unicamp, Eduardo Fagnani.

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Vaz, falarão no painel “Administração Tributária Republicana: instrumento de cidadania – Uma abordagem sobre Lei Orgânica do Fisco”, que contará também com as impressões dos deputados federais Chico Lopes (PC do B/CE) e Eudes Xavier (PT/CE) e do procurador da Fazenda Nacional Giuliano Menezes.

“A iniciativa tem dado certo. Estamos debatendo com outras instâncias, como o Ministério Público que já tem sua Lei Orgânica, e colhendo impressões de parlamentares sobre a nossa LOF”, explica Delarue. Na capital do Ceará, a discussão será no Oásis Atlântico Hotel (Av. Beira Mar, nº 2.500). Confira a programação deste seminário e o calendário dos próximos debates sobre a LOF: