Auditores discutirão autonomia da RFB

Na próxima quarta-feira (5/8), será realizado, no Carlton Hotel, em Brasília, o seminário “Autonomia Técnica da Receita Federal do Brasil e a necessidade urgente da LOF (Lei Orgânica do Fisco)”, organizado pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) e pela Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Dentre os palestrantes confirmados, estão o deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ) e o diretor-geral da Esaf (Escola de Administração Fazendária), Auditor-Fiscal Mauro Sérgio Bogéa Soares, que participarão do painel “Autonomia da RFB”, marcado para o horário da manhã. O parlamentar abordará o tema “O papel do Congresso Nacional na definição da política tributária no país” e o diretor da Esaf discorrerá sobre “O Estado de Direito e a interferência do interesse privado nas questões tributárias”.

Também é esperado para este painel um representante da Receita Federal do Brasil, ainda não confirmado, que irá tratar do tema “O papel da Receita Federal na Política Tributária”.

À tarde, será realizado o painel “LOF – Lei Orgânica do Fisco”, com a presença de José Carlos Cosenzo, presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), e dos deputados Décio Lima (PT/SC) e João Dado (PDT/SP).

Eles discorrerão, respectivamente, sobre a “Prerrogativa e garantia dos agentes de Estado – privilégio ou instrumento de proteção à sociedade?”; “A importância da LOF como instrumento de autonomia e independência da RFB”; e “LOF: perspectivas e obstáculos para a sua implementação”.

Confira aqui a programação completa do seminário.